Bebidas alcoólicas e cultos religiosos: Confira o que está proibido em Lagoa da Prata

Bebidas alcoólicas e cultos religiosos: Confira o que está proibido em Lagoa da Prata

Além das medidas impostas pelo Minas Consciente através da Onda Roxa, o executivo implementou novas restrições que englobam bebidas alcoólicas, festas e cultos religiosos. Empresas que descumprirem as determinações terão penalidades e podem ter o estabelecimento fechado enquanto durar o decreto de calamidade pública no município.

A prefeitura de Lagoa da Prata publicou no início da tarde desta quarta-feira (17), um decreto com determinações da Onda Roxa imposta pelo Governo Estadual. No documento, além destas determinações, foram incluídas outras medidas para evitar aglomerações na cidade. A circulação de pessoas está restrita a partir das 20h, assim como qualquer tipo de atividade com exceção de trabalhos considerados essenciais comoemergência médica, saúde, segurança ou urgência inadiável e os casos
previstos na Deliberação 130 do Estado de Minas Gerais.

Confira abaixo outras medidas que foram implementadas junto às determinações da Onda Roxa:

Comércio

Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (16), a prefeitura informou que bares, lanchonetes e restaurantes poderiam funcionar desde que os produtos fossem entregues para os clientes, sendo assim só por delivery. No entanto, neste decreto a situação foi revista e ficou determinado que a retirada dos produtos pode ser feita nos estabelecimentos até às 20h. O consumo dos alimentos no local ou em qualquer ambiente público ou privado, está proibido.

Empresas que descumprirem estão sujeitas a penalidades como:

I – embargo das atividades pelo prazo de 1 (um) dia e multa pecuniária de
até 5 (cinco) salários mínimos;

II – havendo reincidência na infração, o estabelecimento terá suas
atividades suspensas por 15 (quinze) dias;

III – havendo nova reincidência na infração, o estabelecimento terá suas
atividades suspensas enquanto durar o período de calamidade pública.

Bebidas alcóolicas

A comercialização de bebidas alcóolicas está amplamente proibida no município, isso inclui não só o transporte de bebidas como inclusive por meio de venda por delivery ou retirada no local ou balcão,. Qualquer tipo de estabelecimento comercial está proibido de vender as bebidas. A determinação passa a valer a partir de 00h desta quarta-feira (17).

Uso de máscara

O uso de máscara por pedestres em vias públicas ou estabelecimentos públicos ou privados localizados na cidade também é obrigatório. As pessoas que descumprirem esta medida poderão responder com sanções na Lei Municipal nº 3.427 de 16 março de 2021. As punições não incluem pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com deficiência intelectual, pessoas com deficiências sensoriais, pessoas com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e crianças com menos de seis (6) anos de idade.

No entanto, é importante ressaltar que as medidas de prevenção contra a doença seguem para esta pessoas, é importante os responsáveis estarem atentos para que elas não sejam expostas e corram o risco de contaminar pela covid-19.

Festas

As festas seguem proibidas na cidade, desta vez, o executivo incluiu outras locais que estariam tendo aglomerações na cidade como praças e a zona rural, área em que muitas pessoas se aglomeram em roças e sítios. Qualquer evento público ou privado, na área urbana, seja estrada, rodovia, distrito industrial também está proibido. Este trecho do documento inclui que também está proibido o consumo de bebidas nestes locais. Veículos e equipamentos sonoros que forem utilizados para festas, poderão ser apreendidos até 5 dias.

Conforme o decreto, a punição neste será direcionada ao “proprietário do imóvel ou espaço privado, seu procurador devidamente autorizado, incluindo imobiliárias e/ou sites específicos, bem como o responsável direto pelo evento ou organizador, bem como de músicos e serviços de buffet.”

Igrejas

Netwise

Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a secretária de Saúde informou que as reuniões religiosas seriam analisados pelo comitê de enfrentamento da covid-19, no entanto, no decreto desta quarta-feira (17) já consta que está permitido apenas celebrações virtuais em igrejas, templos ou qualquer espaço destinado a reuniões. Esta medida se enquadra, casamentos, em que envolve a participação de organizadores e participantes diretos.

Para ler o decreto na íntegra clique aqui.

Onda roxa

A Onda Roxa será imposta a princípio, por pelo menos 15 dias. Apenas estes serviços são considerados essenciais na onda roxa.

  • Setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que só podem via delivery);
  • Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias etc.);
  • Bancos;
  • Transporte Público (deslocamento para atividades essenciais);
  • Energia, Gás, Petróleo, Combustíveis e derivados;
  • Manutenção de equipamentos e veículos;
  • Construção civil;
  • Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
  • Lavanderias;
  • Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
  • Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

Outras determinações instituídas nesta etapa:

Foto: Governo Estadual de Minas Gerais/Divulgação

 

 

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