Autor de homicídio de idoso é condenado em Lagoa da Prata

Na última quarta-feira (22), um homem, autor de um crime ocorrido no dia 16 de fevereiro do ano de 2018 foi condenado por homicídio qualificado e omissão de socorro, em Lagoa da Prata. No dia do crime, o autor C.H.B.S. empinava uma moto, quando atingiu um idoso.

No Tribunal do Júri de Lagoa da Prata,  ele foi condenado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e omissão de socorro, dando-o como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso III e §4º do Código Penal, c/c artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal. A pena fixada foi de 16 anos de reclusão e 6 meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O crime ocorreu por volta das 13h40min, no cruzamento das Ruas Sete de Setembro com Santo Antônio do Monte, no Bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata, o réu C.H.B.S, na data dos fatos, sem a devida habilitação para dirigir e desenvolvendo excessiva velocidade, empinou a roda dianteira da sua motocicleta e transpôs o cruzamento das Ruas Sete de Setembro com Santo Antônio do Monte sem observar a placa de parada obrigatória existente na confluência das vias, instante em que atingiu brutalmente a vítima J.M.S, que foi arremessada no chão e veio a óbito em decorrência de “trauma torácico”. Em seguida, o acusado C.H.B.S deixou de prestar qualquer socorro à vítima.

De acordo com o Ministério Público, o denunciado, que é inabilitado, ao desrespeitar a placa de pare e adentrar em um cruzamento movimentado em alta velocidade e empinando a motocicleta, se mostrou indiferente aos possíveis resultados de sua própria conduta e assumiu o risco de causar a morte no trânsito, tal como ocorreu, agindo, portanto, com dolo eventual.

O Conselho de Sentença, por maioria, condenou o acusado pela prática do homicídio qualificado pelo meio que resulta perigo comum, já que o réu transpôs placa de pare e empinou motocicleta enquanto trafegava em alta velocidade em via pública de trânsito intenso na cidade. Segunda a promotoria, também foi reconhecida a incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 121, §4º do Código Penal, uma vez que o ofendido J.M.S possuía 77 anos de idade na data do crime. Além disso, os jurados condenaram o acusado pelo crime conexo de omissão de socorro, tendo em vista que o réu, após o crime, ao invés de acionar às autoridades públicas, preocupou-se apenas em retirar o seu veículo do local e escondê-lo para impedir a sua apreensão.

Para a Promotora de Justiça que atuou na sessão do plenário do Júri, Dra. Mariana Cristina Pereira Melo, a condenação do acusado foi a resposta da sociedade lagopratense, representada no ato do julgamento pelos jurados sorteados, ao bárbaro crime que vitimou um idoso que saiu de sua casa com o único intuito de comprar pão quando foi brutalmente atingido pelo réu. Segundo a Promotora, a condenação se mostrou de extrema importância, uma vez que, infelizmente, ainda é prática costumeira em Lagoa da Prata a realização da manobra proibida de empinar motocicletas em via pública, o que, além de caracterizar crime de trânsito (art. 308 do CTB), coloca em risco à integridade física e à vida do motociclista e de todos os usuários da via, ocasionando, por vezes, episódios trágicos, como o do caso em análise. Além do mais, explicou a Promotora de Justiça que o homicídio doloso se caracteriza não apenas quando o agente quer matar, mas também quando ele assume o risco de produzir o resultado morte, como no presente caso, que o réu conduziu a motocicleta com uma roda só, sem possuir habilitação, em altíssima velocidade e transpondo placa de parada obrigatória, de modo que se mostra correta e justa a condenação do acusado C.H.B.S pelo crime de homicídio qualificado.