Tais procedimentos entraram em vigor nesta terça-feira (17/03), permanecendo vigente até novas determinações, podendo sofrer alterações de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde e…
Decreto nº 14/2020 dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Entre as determinações estão a restrição a eventos de…