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Aulas presenciais em Minas Gerais estão suspensas por determinação judicial

A determinação contempla um pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais ( Sind-UTE/MG) e também ressalta a ausência de medicamentos e vacina para Covid-19, fator que poderia agravar o quadro da pandemia no estado. Anteriormente, as aulas presenciais retornariam no dia 19 de outubro, após determinação judicial as atividades presenciais estão suspensas temporariamente.

As aulas presenciais da rede estadual não retornarão mais no dia 19 de outubro. A decisão foi feita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que alegou não haver garantia  de que as instituições ligadas à rede vão conseguir cumprir os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde. As aulas no estado permanecem suspensas temporariamente de acordo com a determinação judicial.

O desembargador-relator Pedro Carlos Bittencourt foi responsável pela decisão e reiterou que o retorno das aulas poderia impactar diretamente na demanda por vagas no sistema único de saúde (SUS), visto que não há medicamentos ou vacinas ainda para controlar a pandemia da covid-19. 

A liminar atende ao pedido do Sindicato Único do Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A determinação também destaca também que seja suspenso o retorno de funcionários das instituições estaduais às atividades presenciais até que sejam regulamentadas e implantadas medidas para garantir condições mínimas de segurança sanitária à execução de funções determinadas a estes.

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