Após descontentamento de consumidores, Procon Regional fiscaliza abuso no aumento de preços

Em caso de suposta abusividade no aumento do preço dos produtos de primeira necessidade, os consumidores devem comparecer ao Procon Regional apresentando nota fiscal da compra do produto.

De Redação Jornal Cidade Publicado em 8 set, 2020

Nos últimos dias, o aumento de preço nos produtos alimentícios nos supermercados tem deixado a população assustada. A causa disso, no entanto, é a pandemia da Covid-19, que aumentou significativamente a compra desses produtos, e isso fez com que os consumidores sentissem o impacto no bolso.

Porém, após recente ação do Procon Regional, juntamente com o Ministério Público, mesmo esse aumento tendo como origem fatores externos que extrapolam a competência fiscalizatória do órgão, é necessário que os varejistas locais observem as normas ainda vigentes sobre o aumento de preços, adotando medidas para se evitar suposta abusividade ao direito do consumidor de produtos de primeira necessidade, observando o limite do percentual de 20% ao preço da compra.

Nessa mesma ação, fornecedores locais foram recomendados e notificados a não elevar, sem justa causa, o preço dos produtos e serviços, em percentual superior a 20% ao preço da compra, enquanto durar o período de pandemia, podendo tal prática configurar crime contra a economia popular e abusividade ao direito do consumidor.

Portanto, comércio local foi notificado a fornecer ao consumidor o documento fiscal de compra e venda do produto para que ele possa verificar suposta abusividade na elevação dos preços.

Segundo o órgão, manifestações em redes sociais apontam descontentamento com a elevação dos preços de produtos da cesta básica. Esse aumento, porém, tem como origem a alta na exportação, aumento na demanda em razão do auxílio emergencial, o clima e outros fatores, conforme apurado pela Associação Brasileira de Supermercados.