Saae de Lagoa da Prata apresenta justificativa rasa sobre obra embargada
Diretora do órgão, Fátima Tavares, não atendeu aos questionamentos do Jornal Cidade e respondeu de forma superficial ofício da Câmara Municipal. Vereadora Cida Marcelino afirma que vem tentando contato com Fátima, que não atende suas ligações.
Reportagem: Alan Russel
O Jornal Cidade vem acompanhando desde a última semana, a obra de drenagem que foi embargada pela Polícia Ambiental na Área de Preservação Permanente (APP), na vereda do córrego Chico Felix, próximo ao Bairro Rodolfo Pio em Lagoa da Prata.
O trabalho de drenagem foi iniciado no dia 13 de maio. No dia 14, a redação do Jornal Cidade recebeu diversas denúncias sobre um possível crime ambiental. A reportagem foi até a região, constatou que as obras continuavam e, na sexta-feira (15), o JC produziu uma reportagem audiovisual informando sobre as intervenções que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) estava realizando em APP.
Após repercussão do assunto, a Polícia Ambiental esteve no local no sábado (16), onde constatou que a obra estava sendo realizada em lugar diferente ao informado ao Instituto Estadual de Floresta (IEF). Após a constatação, a Polícia Ambiental realizou a autuação e embargou a obra.
Desde 14 de maio, o Jornal Cidade tentou, sem sucesso, uma resposta do Saae. O último contato com a diretora, Fátima Tavares, aconteceu na tarde de quinta-feira (21). Na ocasião, Fátima Tavares afirmou que não responderia aos questionamentos do JC.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata
A casa legislativa municipal, assim que tomou conhecimento da drenagem em área de vereda, encaminhou ofício ao Saae, solicitando documentos e a justificativa para realização de intervenção em APP. A responsável pelo ofício encaminhado ao Saae é a vereadora Cida Marcelino. Cida salienta que recebeu apenas um documento, datado de maio de 2019, onde o Saae apresenta requerimento para intervenção ambiental.
“Recebemos uma resposta muito superficial do Saae. Solicitamos toda a documentação que comprove a necessidade da intervenção e também as licenças dos órgãos responsáveis que liberaram o Saae a realizar a obra. A diretora, Fátima Tavares, disse ter toda a documentação, mas só recebemos até então o requerimento para intervenção ambiental datada de maio do ano passado. Após solicitamos a documentação, liguei várias vezes para a diretora do Saae, mas ela não atendeu minhas ligações”, explicou a vereadora.
Resposta ao Jornalista Júnior Nogueira.
A diretora do Saae Fátima Tavares, conversou com o jornalista Júnior Nogueira, do O Papel, e falou superficialmente sobre a obra embargada. Confira abaixo a resposta que o Saae concedeu de forma exclusiva ao jornal O Papel:
“De acordo com os documentos anexos, o processo foi protocolado no dia 27/09/2019 no IEF ofício de comunicação n° 130100001424/19 em caráter emergencial devido a proximidade das chuvas, consistindo na limpeza das margens do córrego Chico Felix, com o objetivo de retirar o excesso de vegetação que está represando o córrego e provocando inundações na região. A limpeza consiste na retirada do excesso da vegetação do leito do córrego e acomodação desse material às margens, de acordo com os prazos previstos na resolução conjunta SEMAD/IEF n° 1905/2013. O requerente da intervenção deverá formalizar o processo de regularização ambiental em no máximo 90 dias. Estes foram protocolados no dia 31/10/2019, dentro do prazo de 90 dias. Todos procedimentos foram realizados de acordo com a resolução.
Assista a reportagem na íntegra: