Professores montam comissão para cobrar reajuste salarial prometido pelo prefeito de Lagoa da Prata
Prefeito Paulo Teodoro prometeu aumento de salário aos professores municipais. Projeto é aprovado pela Câmara e, ao voltar para o executivo, recebeu o veto do prefeito. Professores indignados com a situação, formam comissão para cobrar reajuste.
Reportagem: Alan Russel
Os professores da rede pública de ensino municipal estão frustrados e indignados com o posicionamento do Executivo de Lagoa da Prata. No mês de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Teodoro fez uma publicação nos canais oficias da gestão, informando que os professores receberiam um reajustes salarial de 17,3% e que o aumento seria um presente da Prefeitura para os profissionais de educação.
divulgada, informando sobre o reajuste dos professores – (Imagem: Redes Sociais).
O aumento que o prefeito anunciou como um presente para os professores é, na verdade, um reajuste nacional que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aprovou como forma de reajustar o piso salarial nacional do magistério público para a educação básica.
Para que o reajuste fosse concebido, seria necessária a aprovação da Câmara Municipal. Diante disso, os vereadores se organizaram e, às pressas e de forma unânime, aprovaram o aumento para os professores. O projeto de lei voltou para o Executivo e, desde então, os professores não receberam e, pelo que parece, não receberão o aumento amplamente divulgado pelo prefeito nas redes sociais e rádio da cidade.
Diante do imbróglio, os professores se organizaram e formaram uma comissão para tratar do assunto e cobrar o aumento prometido pela gestão. A reportagem do Jornal Cidade ouviu representantes desta comissão que explicaram a atual situação.
“No mês de janeiro, começamos a pleitear junto ao Executivo Municipal, o aumento concedido pelo Governo Federal aos professores da educação básica. Diante disto, solicitamos apoio dos vereadores que prontamente nos atenderam. Nossas solicitações são o reajuste de 12,84%, criação de um plano de carreira e avaliação de desempenho, que não é feita no município há doze anos”, explicou uma representante da comissão dos professores, que preferiu não informar o nome.
A comissão formada pelos professores enfatiza que a justificativa do prefeito é que não irá conceder o aumento devido à pandemia da Covid-19, mas deixa claro que desde janeiro estão tentando conseguir o aumento e que diversas Prefeituras de cidades vizinhas já realizaram o reajuste. Em fevereiro, o Jornal Cidade fez uma reportagem contando sobre as definições de reajuste dos servidores municipais, incluindo os professores nos municípios da região Centro-Oeste MG, e na época, a Prefeitura de Lagoa da Prata afirmou o compromisso com os profissionais da educação.
“Nos causou estranheza quando o prefeito vetou o aumento aprovado pela Câmara usando a justificativa da pandemia. Gostaríamos de deixar claro que este aumento deveria ter sido pago em janeiro de 2020, quando foi concedido pelo Governo Federal. Inclusive, as cidades vizinhas já pagam este aumento desde janeiro”, completou a representante da comissão.
Secretaria de Educação
A secretária de Educação, Paulene Andrade, recebeu a reportagem do Jornal Cidade e explicou que o aumento concedido pelo Fundeb é destinado apenas para as cidades onde os professores recebem abaixo do piso salarial estabelecido, e que este não é o caso de Lagoa da Prata. Paulene disse também que mesmo pagando acima do piso, era interesse da gestão conceder o aumento.
“A gestão desde sempre tem a consciência de que os professores merecem este aumento. Eu, como secretária, trabalhei junto ao prefeito para que o salário dos professores fosse reajustado. É necessário salientar que o reajuste aprovado pelo Fundeb é destinado para municípios que não pagam o piso salarial, que não é o caso de Lagoa da Prata. Aqui pagamos acima do piso salarial para os professores. Mas mesmo assim sabemos que os professores fazem por merecer este aumento e por isso anunciamos em janeiro o reajuste no salário dos professores”, explicou a secretária de Educação.
Paulene no entanto, explicou que com a situação da pandemia, a gestão ficou impossibilitada de realizar o reajuste e cita o projeto de lei que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios
“Infelizmente, com a situação da pandemia, ficamos impossibilitados de realizar o aumento prometido aos professores. E a situação se complicou ainda mais, uma vez que a Câmara dos Deputados votou uma lei no qual os municípios atendidos com aporte financeiro para o combate a pandemia, ficam impossibilitados de realizar reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021. Lagoa da Prata irá receber uma quantia acima de seis milhões de reais para combater a pandemia. Sendo assim, por mais que saibamos do merecimento dos profissionais da educação, ficamos impossibilitados de realizar o reajuste salarial”, completou a secretária.