Crimes de violência contra a mulher crescem e podem ter final trágico como ocorreu em Lagoa da Prata

Um crime de feminicídio chocou o município de Lagoa da Prata neste mês de janeiro. O fato chamou atenção para situações de abuso que milhares de mulheres enfrentam no mundo. A taxa de casos de feminicídio no Brasil é a quinta maior no mundo. Desde 2016, o Brasil possui um decreto que traz disposições gerais que estão relacionadas à definição de dados abertos e como estes devem ser compartilhados. O decreto é suficiente para concretizar a relevância do tema, mas acaba sendo falho na medida em que deixa de evidenciar detalhes importantes para a operacionalização das políticas de abertura.

Em Lagoa da Prata, o que chamou a atenção no crime citado acima foi a crueldade com que o autor planejou e executou o fato.

Relembre o caso:

Desaparecida desde o dia 2 de dezembro, o corpo de Gislene Sousa foi encontrado no fim da tarde do dia 16 de janeiro em um local conhecido por mata da Lagoa Verde, em Lagoa da Prata. Ela desapareceu deixando pronta malas dela e de sua filha de três meses.

Nas redes sociais, o secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Lessandro Gabriel, informou que o corpo de Gislene estava enterrado e, para a retirada, contou com o trabalho árduo do coveiro do Cemitério da Saudade, juntamente com a Guarda Civil Municipal e Polícia Civil, que atuará na investigação do caso. Ele ainda acrescentou afirmando a crueldade com que ela foi executada. “Quanta crueldade de um cidadão matar a esposa, ocultar o cadáver e saber que a mãe deixou um bebê de três meses”, escreveu ele em uma postagem do Facebook.

A reportagem entrou em contato com a Guarda Civil Municipal e, foi informada que estiveram no local juntamente com a Polícia Civil para fazer a retirada do corpo e que o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela, Jorge Assis de Lagoa da Prata, que está preso.

Gislene era natural de Araguaína, no Tocantins e teria conhecido o companheiro pela internet.

“Ele só a usou para ser barriga de aluguel e a mantinha em cativeiro”

Segundo a irmã da vítima, Leilane Sousa, o autor Jorge Assis mantinha relação com outra mulher, que também está presa. Leilane nos informou que o casal que está preso sempre quis ter filhos e usaram Gislene Sousa para ser a barriga de aluguel. “Eles se conheceram há um tempo pela internet e a ex dele morava do lado da casa dos dois. Mas minha irmã disse que os dois estavam bem, que ela havia engravidado e que a ex do companheiro estava ajudando. Fizeram o chá de fraldas e até uma amiga da família dele, disse para minha irmã que Jorge era ótima pessoa. Porém, a bebê nasceu e ele só esperou o resguardo, depois disso começou a bater, espancar e maltratar ela”, disse.

A irmã contou que Gislene chegou a ir morar com a mãe em Araguari, porém o companheiro pediu que ela voltasse. Conforme Leilane, Jorge acreditava que ninguém sentiria a falta de sua irmã, pelo fato dela morar distante da família. “Ele só a usou para ser barriga de aluguel e a mantinha em cativeiro”.

A bebê de três meses está com a mãe de Gislene em Araguari.

Por casos como este, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) executam o Serviço de Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos, um programa que tem dado apoio às vítimas de violência, com psicólogas, assistentes sociais e ainda assessoria jurídica.

Serviço ampara mulheres vítimas de violência

Na entrevista a seguir, a psicóloga Lécia Paiva explica como o PAEFI tem ajudado essas mulheres a enfrentarem a realidade. Lécia atua no Creas desde 2017 e trabalha há 16 anos na política de Assistência Social de Lagoa da Prata.

Qual o apoio ofertado para essas mulheres?

Todos os tipos de violações de direitos são atendidas no Creas e a violência contra a mulher é uma delas. Nosso trabalho é ajudar as mulheres a saírem da situação de violência e dar todo o apoio para que superem as dificuldades, fazendo o acompanhamento de todas as etapas para que, a partir do momento que elas decidam fazer a denúncia, tenham toda a proteção e garantia de direitos preservadas.

Quanto tempo dura o acompanhamento às vítimas?

O tempo de acompanhamento vai depender de cada mulher, algumas conseguem se decidir e enfrentar a situação, mas outras são mais resistentes ou não conseguem entender a gravidade do que estão enfrentando. Mesmo quando a mulher decide continuar ao lado do agressor, também fazemos o acompanhamento, monitorando todos os aspectos da relação conflituosa.

Em alguns casos, quando o homem sinaliza que quer ajuda, sugerimos o acompanhamento a ele também, estendendo à toda família para que a convivência seja mais saudável.

O Creas realiza campanhas de conscientização sobre o assunto?

Sim, anualmente realizamos diversas campanhas sobre as violações de direitos, mas a campanha relacionada à violência contra a mulher acontece em outubro e novembro.

Lagoa da Prata é um município com alto índice de violência contra a mulher?

Sim, infelizmente o índice é alto e crescente. Fazemos o acompanhamento de muitas mulheres em situação de violência doméstica e mensalmente chegam em torno de 5 casos para serem atendidos. Anualmente, atendemos uma média de 50 mulheres vítimas de violência doméstica praticadas principalmente por seus companheiros, embora também tenham denúncias contra filhos, outros familiares e terceiros. Mas isso são os casos que chegam até nós, pois a maioria deles não são denunciados. Muitas mulheres têm resistência em pedir ajuda e às vezes nem entendem que estão passando por situação de violência justamente por desconhecer seus direitos e o que seria uma relação saudável e de respeito. Algumas mulheres podem ter vivência da violência doméstica enfrentada por suas próprias mães e encaram como algo normal, achando até que isso faz parte do relacionamento. E há ainda aquelas que se sentem culpadas, como se fosse elas as responsáveis do agressor ter agido com violência.

Qual o objetivo do acompanhamento?

O trabalho é realizado a partir do momento que ocorre uma denúncia e o caso é encaminhado ao Creas. Mas é importante salientar que essas denúncias não devem ser realizadas diretamente no Creas, e sim na delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e, se envolver crianças e adolescentes, no Conselho Tutelar. Os casos chegam encaminhados também da rede socioassistencial, saúde, educação, demais políticas públicas e órgãos de defesa e garantia de direitos. O Creas faz o acompanhamento da vítima e da família, mas não investiga, não faz denúncia e nem pune o agressor. Temos também canais de Disque Denúncia como o 181 e 100, onde podem ser realizadas de forma anônima. A partir do momento que recebemos um caso para ser acompanhado, passamos a realizar atendimentos psicossociais, psicológicos, visitas domiciliares encaminhamentos para a rede de políticas públicas e também para os órgãos de defesa e garantia de direitos. Cada caso exige de nós determinada postura, respeitando a individualidade de cada mulher. Na maioria das vezes acompanhamos na solicitação da medida protetiva, auxiliamos na identificação da rede de apoio,  encaminhamos  para o mercado de trabalho, para a rede de saúde, etc. Também subsidiamos os processos judiciais quando somos solicitados a elaborar relatórios do acompanhamento psicossocial.

Então, nosso objetivo é a efetiva proteção e amparo à vítima, dando o suporte para sair da situação de violência. Ora por terem dificuldade para enfrentar a situação, ora por sentirem-se ameaçadas, ou até por uma escolha mesmo, infelizmente acabam voltando para o agressor e se expondo à novas violências, sendo nosso trabalho orientá-las e apoiá-las mesmo nas recaídas.

Qual a principal resistência das mulheres para deixar um relacionamento abusivo?

Muitas acham que não vão conseguir, principalmente, financeiramente. Elas têm muito medo de não darem conta de sustentar os filhos. Também tem a questão do vínculo afetivo com os agressores que, muitas vezes, as seduzem e fazem promessas dizendo que não vão mais agredi-las e aí elas não saem do ciclo da violência. Geralmente, depois de uma crise forte eles “se arrependem”, ficam bonzinhos, amorosos, até que a violência volte a acontecer. Mas o que mais segura a mulher numa relação abusiva, na maioria das vezes, é o medo, pois geralmente elas são ameaçadas de todas as formas, temem pela própria vida ou à de seus filhos. As ameaças as tornam inseguras e vulneráveis, apresentando muitas vezes sintomas depressivos, baixa autoestima, incapacidade para o trabalho e isolamento social.

O ciclo da violência tem 3 fases, são elas:

-> Fase de Lua de mel: que é quando o casal está vivendo só coisas boas, o companheiro é amoroso, dedicado e a relação parece estável.

-> Fase da tensão: onde o agressor fica nervoso, perde o controle diante de algumas situações; começa a implicar, cobrar, vigiar a mulher; profere ameaças e humilha a mulher; agressões verbais, gritos e xingamentos são comuns nessa fase.

-> Fase da Explosão ou conflito: fase onde ele passa a agredir fisicamente a mulher; impor castigos severos, privar a liberdade, abusos sexuais e morte.

A melhor fase para que a mulher peça ajuda e saia da violência doméstica é a da tensão, pois na fase da lua de mel ela acredita que os conflitos acabaram e que ele vai mudar. Então, nenhuma orientação  vai ser levada em consideração e ela não enxerga o perigo. A fase da tensão é a mais propícia para que ela peça ajuda dos órgãos competentes, antes que a agressão se torne mais violenta. Na fase do conflito ou explosão tem que tomar medidas mais drásticas, onde poderá precisar de acompanhamento médico, afastamento do convívio familiar e medida protetiva de afastamento do agressor.

Quais os tipos de violência existentes além da física?

A física é a mais conhecida e reconhecida, pois muitas pessoas acham que só existe a violência quando é deixada uma marca, dor, machucado. Mas, na maioria das relações, esse é o último estágio, quando todas as outras formas já estão acontecendo há muito tempo.

Temos a violência psicológica, que é tão prejudicial quanto a física, pois causa danos emocionais. A violência psicológica mina a autoestima da mulher e tira dela toda a vontade de ter uma autonomia, vontade de se amar, se cuidar. Muitas vezes as mulheres sentem culpa e não se acham merecedoras ou capazes de viver de outro jeito.

Temos também a violência verbal, que são gritos, xingamentos, críticas, ofensas.

Temos a violência patrimonial, que é quando o agressor usurpa os bens da mulher, como dinheiro, carro, imóvel. Faz ela assinar documentos contra a vontade e contrair dívidas.

Temos a violência moral, onde  ele denigre a imagem da mulher e a ofende publicamente ou em redes sociais, prejudicando-a no trabalho, na família.

Temos o abuso sexual onde o agressor força a mulher a ter relações sexuais contra sua vontade, impõe práticas abusivas ou até a leva a se prostituir.

Todas elas são muito comuns e, na maioria das vezes, acontecem juntas. As violências psicológica e verbal são as mais difíceis de se trabalhar, pois muitas mulheres entendem que aquilo é normal, que faz parte do relacionamento, ou que ocorre devido à personalidade do homem. Já a física é inaceitável, gera repúdio e revolta. Mas para qualquer tipo de violência cabe a denúncia e a responsabilização  do agressor.

Denuncie!

Nos Dique 100 e 181 a denúncia pode ser anônima, mas é importante ter em mãos o endereço e o nome da mulher para que as equipes de proteção cheguem até essa vítima. Esses números podem ser discados de qualquer telefone, e é importante que seja uma informação verdadeira.

Também podem ser feitas na Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Ministério Público e Conselho Tutelar (se tiver crianças e adolescentes envolvidos).

Caso a própria mulher busque ajuda no CREAS será acolhida imediatamente e encaminhada aos órgãos competentes.

A reportagem também conversou com mulheres que recebem acompanhamento do Creas. Elas preferiram não se identificarem, mas deram depoimentos em relação aos cuidados que elas vêm recebendo e o quão importante tem sido.

“Quando a gente começa um relacionamento a ideia é que a pessoa do seu lado irá te proteger. Tudo era motivo para que ele me batesse, um vestido, uma blusa que mostrava os ombros, um sapato de salto, um corte de cabelo. Com medo e por achar que o amava, eu não denunciei. Quando a gente está em um relacionamento como este sempre achamos que a pessoa vai mudar. Mero engano! Quem é assim não muda, e não há razões que justifique a atitude. Sofri muito, pois na época não procurei ajuda e durante anos vivi sob a ameaça daquele ser “nojento”.  Só tenho uma coisa a dizer para quem passa pelo problema: não pense que você é forte para passar por cima de tudo isso sozinha. Lembre-se: às vezes você vai sair do relacionamento com sequelas físicas, mas há muitas mulheres que não sobrevivem para contar a sua história. Denuncie“.  (R.L.M.A.C.).

“Eu sou uma mulher muito sofredora, mas nunca vou desistir porque Deus me deu muita força para vencer a minha labuta com meus filhos e meus dois netinhos. Cheguei a pensar que não ia dar conta da minha vida, mas Deus é fiel. Minha vida tem mudado muito depois que estou no Creas, aprendi muitas coisas boas aqui. Venha você também mulher!”  (G.M.F.)

“Quando conheci o Creas estava tão magoada, tão abatida e triste.  Achei que eu sozinha sofria rejeições, ofensas, mas pouco a pouco fui me transformando em uma fortaleza. Fui aprendendo com o grupo a me apoiar em cada uma das minhas colegas, porque todas temos conflitos e dúvidas e juntas conseguimos nos levantar. Hoje consigo me impor perante os problemas sem me sentir só, encontrei forças para lutar pelos meus sonhos. Por isso mulher, não se sinta sozinha e excluída, procure ajuda no Creas”. (L.M.B.S.).