Ambientalista critica posicionamento de Agência Nacional de Águas sobre desvio do Rio São Francisco

Ambientalista critica posicionamento de Agência Nacional de Águas sobre desvio do Rio São Francisco

Em nota enviada à imprensa, o presidente da Associação Ambientalista dos Pescadores de Lagoa da Prata (AAPA), Saulo de Castro, faz duras críticas com relação ao posicionamento da Agência Nacional de Águas favoráveis à CIAOM, empresa responsável pelo desvio do leito do Rio São Francisco.

Veja a seguir a íntegra da nota:

Gostaria de falar sobre um assunto que tem me intrigado muito e que envolve o nosso Rio São Francisco e a Agência Nacional de Águas (ANA). É de conhecimento de todos vocês o desvio da Volta Grande no Velho Chico. Vejam bem. O desvio da Volta Grande não é o desvio da Praia Alta, o qual foi publicado no dia 21 de Dezembro pelo Jornal Estado de Minas sobre a condenação que a empresa sofreu. Muita gente confunde o caso e acha que é apenas um desvio, mas são dois. No caso da Praia Alta a empresa foi recentemente julgada e condenada. No caso da Volta Grande o processo continua.

Pois bem, a EPOMTA, antiga CIAOM, assinou com o Ministério Público em 2003 um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual se comprometia a voltar o rio a seu leito original. O fato é que a empresa não cumpriu o TAC e ao que os autos indicam e nas palavras do próprio MP, “busca se safar da obrigação de recuperar o gravíssimo dano ambiental provocado”. Mas onde é que a ANA entra nessa “parada”?

Vou tentar explicar o caso. Em 2004 a empresa protocolou um pedido de outorga junto a ANA para o fechamento do desvio. Isso feito quando a empresa já se encontrava inadimplente quanto ao cumprimento do TAC, pois o mesmo foi firmado no ano anterior e havia prazo para o seu desfecho. É notório o fato de que a empresa já demonstrava total desinteresse pela causa. A ANA, naquele momento, INDEFERIU o pedido de outorga alegando que isso poderia causar mais danos ao Velho Chico, posicionamento esse totalmente contrário ao do IBAMA – que emitiu laudo técnico a respeito do assunto o qual expressa com veemência a necessidade de retorno do rio ao seu leito de origem.

Contudo, essa decisão da ANA veio em cheio de encontro aos interesses da empresa, pois com tal documento em mãos a mesma ajuizou ação de desconstituição do TAC e ainda conseguiu uma liminar na justiça que a desobrigava de cumpri-lo. Essa liminar foi revogada e o Ministério Público está exigindo o cumprimento do TAC. Mas não é que a empresa novamente recorreu a ANA, desta vez com um pedido para realizar manutenções no desvio. Vejam bem. Manutenções não é fechar o canal, o buraco continuará aberto, os 7,5 km de rio perdidos e a empresa vai plantar algumas árvores na beira do rio para ver se não cai mais barranco.

Para quem conhece o local, sabe que isso não passa de balela, palhaçada. A única solução eficaz para a Volta Grande é o retorno do rio ao seu leito original. O que é pior nisso tudo é que a ANA desta vez DEFERIU o pedido, agraciando novamente aos interesses privados. Isso é muito sério pessoal.

Em momento algum a ANA se posicionou favorável ao Meio Ambiente. Dúvidas pairam no ar, ainda mais quando vemos por toda mídia nacional diretor desta Agência frequentando a carceragem da Polícia Federal…  

Confesso a vocês que já estou me cansando desta luta sem que resultados concretos apareçam, mas enquanto tiver forças continuarei brigando para que, talvez, um dia, quem sabe, o Velho Chico possa seguir seu caminho sem atalhos.

Foto: Jornal Estado de Minas (Da esquerda para a direita: Miquita, Damião e Saulo, da AAPA)

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