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Ambientalista critica posicionamento de Agência Nacional de Águas sobre desvio do Rio São Francisco

Em nota enviada à imprensa, o presidente da Associação Ambientalista dos Pescadores de Lagoa da Prata (AAPA), Saulo de Castro, faz duras críticas com relação ao posicionamento da Agência Nacional de Águas favoráveis à CIAOM, empresa responsável pelo desvio do leito do Rio São Francisco.

Veja a seguir a íntegra da nota:

Gostaria de falar sobre um assunto que tem me intrigado muito e que envolve o nosso Rio São Francisco e a Agência Nacional de Águas (ANA). É de conhecimento de todos vocês o desvio da Volta Grande no Velho Chico. Vejam bem. O desvio da Volta Grande não é o desvio da Praia Alta, o qual foi publicado no dia 21 de Dezembro pelo Jornal Estado de Minas sobre a condenação que a empresa sofreu. Muita gente confunde o caso e acha que é apenas um desvio, mas são dois. No caso da Praia Alta a empresa foi recentemente julgada e condenada. No caso da Volta Grande o processo continua.

Pois bem, a EPOMTA, antiga CIAOM, assinou com o Ministério Público em 2003 um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual se comprometia a voltar o rio a seu leito original. O fato é que a empresa não cumpriu o TAC e ao que os autos indicam e nas palavras do próprio MP, “busca se safar da obrigação de recuperar o gravíssimo dano ambiental provocado”. Mas onde é que a ANA entra nessa “parada”?

Vou tentar explicar o caso. Em 2004 a empresa protocolou um pedido de outorga junto a ANA para o fechamento do desvio. Isso feito quando a empresa já se encontrava inadimplente quanto ao cumprimento do TAC, pois o mesmo foi firmado no ano anterior e havia prazo para o seu desfecho. É notório o fato de que a empresa já demonstrava total desinteresse pela causa. A ANA, naquele momento, INDEFERIU o pedido de outorga alegando que isso poderia causar mais danos ao Velho Chico, posicionamento esse totalmente contrário ao do IBAMA – que emitiu laudo técnico a respeito do assunto o qual expressa com veemência a necessidade de retorno do rio ao seu leito de origem.

Contudo, essa decisão da ANA veio em cheio de encontro aos interesses da empresa, pois com tal documento em mãos a mesma ajuizou ação de desconstituição do TAC e ainda conseguiu uma liminar na justiça que a desobrigava de cumpri-lo. Essa liminar foi revogada e o Ministério Público está exigindo o cumprimento do TAC. Mas não é que a empresa novamente recorreu a ANA, desta vez com um pedido para realizar manutenções no desvio. Vejam bem. Manutenções não é fechar o canal, o buraco continuará aberto, os 7,5 km de rio perdidos e a empresa vai plantar algumas árvores na beira do rio para ver se não cai mais barranco.

Para quem conhece o local, sabe que isso não passa de balela, palhaçada. A única solução eficaz para a Volta Grande é o retorno do rio ao seu leito original. O que é pior nisso tudo é que a ANA desta vez DEFERIU o pedido, agraciando novamente aos interesses privados. Isso é muito sério pessoal.

Em momento algum a ANA se posicionou favorável ao Meio Ambiente. Dúvidas pairam no ar, ainda mais quando vemos por toda mídia nacional diretor desta Agência frequentando a carceragem da Polícia Federal…  

Confesso a vocês que já estou me cansando desta luta sem que resultados concretos apareçam, mas enquanto tiver forças continuarei brigando para que, talvez, um dia, quem sabe, o Velho Chico possa seguir seu caminho sem atalhos.

Foto: Jornal Estado de Minas (Da esquerda para a direita: Miquita, Damião e Saulo, da AAPA)

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