Acordo determina que Epom realize obras de recuperação na ‘Volta Grande’ do Rio São Francisco

Acordo determina que Epom realize obras de recuperação na ‘Volta Grande’ do Rio São Francisco

Epom é a empresa responsável pelas terras da família do doutor Luciano; expectativa é que comprovação da execução do Plano de Recuperação de Área Degradada ocorra em até 60 dias da homologação do acordo.

Após uma luta judicial que se arrastou por anos, a Justiça, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordou com a Empresa de Participações Oeste de Minas (Epom) que é responsável pelas terras da família do doutor Luciano, medidas reparadoras e compensatórias em decorrência dos impactos ambientais causados pela intervenção realizada no Rio São Francisco. O processo tramitava na Justiça desde 2002.

Entre as medidas estão a manutenção do canal com a retirada de um Talude que afunilava o Rio São Francisco na entrada do canal causando o desbarrancamento rio abaixo, o fechamento dos canais de drenagem da Lagoa das Piranhas, na região da Volta Grande, e nas Lagoas dos Porcos, dos Patos e das Batatas, localizadas na Fazenda Coqueiro situadas em Lagoa da Prata e o cercamento de toda a área da Volta Grande, trabalho que está sendo executado pelos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), sob coordenação da Empresa Ambiental Sem Limites. Ainda, conforme o presidente da Associação Ambientalista dos Pescadores do Alto São Francisco (Aapa) Saulo de Castro, posteriormente será feito o plantio de 100 mil árvores nativas da região e além disso, a área da Volta Grande será transformada em uma Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas), administrada pela Aapa em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).

“Estou nesta luta desde 2008 e com certeza este acordo será um ganho ambiental enorme. Toda a área será transformada em uma reserva ambiental, vamos conseguir introduzir animais que já não existem na região e o meio ambiente ganhou uma fazenda de quase 220 hectares, além das lagoas recuperadas que são berçários naturais de peixes do Rio São Francisco. Ainda, a médio e longo prazo, a Aapa irá desenvolver diversos trabalhos na região, como turismo ecológico, entre eles turismo de observação de aves e fotografia, trekking, pedal e passeios de barco. Firmamos também uma parceria com o grupo de escoteiro para desenvolver diversas atividades no local e vamos desenvolver ainda, o trabalho de meliponicultura e entre outros projetos”, finalizou.

A Epom se obriga, pelo termo, a comprovar a execução de “Plano de Recuperação de Área Degradada” em até 60 dias da homologação do acordo e até 31 de outubro deste ano, deverá iniciar a execução do fechamento dos canais de drenagem existentes na Lagoa das Piranhas e nas Lagoas da Porcos, dos Patos e das Batatas.

“Por se tratar de um dano histórico de grandes proporções e devido à importância do manancial em foco, a resolução do caso passou por várias etapas, desde a celebração de TAC no Inquérito Civil que tratava da questão até a execução judicial do instrumento”, explica o promotor de Justiça Leandro Wili, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto Rio São Francisco.

Segundo o procurador da Epom, Geraldo Júlio, foi feito um acordo com o Ministério Público no dia 27 de maio e no momento está sendo homologado na Justiça. Conforme o procurador, o acordo consiste em uma restauração na área degradada. “Será feito o processo de recuperação na área e também criação de uma reserva no local e com isso, daremos fim aos processos a respeito deste caso”, informou Geraldo Júlio.

Netwise

A Epom também se comprometeu a atualizar, obrigatoriamente, o mapeamento de todas as áreas de preservação permanente inseridas na região da Fazenda do Coqueiro, ainda em Lagoa da Prata, junto ao Cadastro Ambiental Rural, conforme o MPMG.

O promotor Leandro disse também que transcorridas mais de três décadas desde a abertura do canal de desvio, a obrigação do ajuste inicial, que contemplava a execução de obra de fechamento do canal de retificação, deixou de ser recomendável, já que, atualmente, a maior parte do meandro de Volta Grande encontra-se assoreada, demandando obras de grandes proporções para a retirada total dos sedimentos. “Esse fato poderia dar origem a uma série de impactos ambientais negativos e alterar novamente a dinâmica fluvial do rio São Francisco”, observa Leandro.

O acordo celebrado foi subsidiado por laudo técnico do Instituto Pristino e por longa negociação.

Por gerar muitas dúvidas a população, o Jornal Cidade também entrou em contato com a empresa Biosev para saber qual a ligação dela com o caso, mas de acordo com a Assessoria de Comunicação, a empresa não está envolvida na situação, uma vez que, essa ação aconteceu antes da empresa comprar e arrendar as terras pertencentes ao ex-dono, conhecido na cidade por doutor Luciano.

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