A que ponto chegou a Câmara Municipal de Lagoa da Prata?
Reunião extraordinária escancara a desastrosa situação em que a Câmara se encontra. A presidente, Josiane Almeida, investigada pelo Ministério Público e pela Câmara, se portou com deboche e desdém diante das acusações.
ALAN RUSSEL
Após mais de um mês de paralisação devido à pandemia da Covid-19, na tarde desta segunda-feira (4), os vereadores se reuniram para uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, para tratar de denúncias contra três vereadoras. A denúncia mais grave e que já é motivo de investigação por parte do Ministério Público (MP), é contra a vereadora e presidente da casa, Josiane Almeida. As vereadoras Cida Marcelino e Quelli Cássia também foram alvo de denúncias na reunião extraordinária que reabriu os trabalhos da Câmara Municipal.
É necessário salientar que na manhã da segunda-feira, o Jornal Cidade tentou de todas as formas, permissão para acompanhar a reunião. Foram diversas ligações e ofícios encaminhados à casa de leis, com o intuito de fazer a cobertura da sessão. Porém, a presidente da Câmara não permitiu que a imprensa acompanhasse. No início de 2020, conforme noticiado pelo JC, a Câmara abriu mão das transmissões que eram veiculadas na internet. E desta vez, nem mesmo a transmissão via rádio da sessão extraordinária foi permitido. Enquanto todo o país procura meios e ferramentas para dar mais transparência aos atos públicos, Lagoa da Prata parece caminhar em sentido contrário.
Denúncia contra a presidente da Câmara, Josiane Lúcia.
Como vem sendo amplamente noticiado pelo Jornal Cidade, as ex-servidoras da Câmara Municipal, Carla Fernanda e Michelle Calixto, apresentaram denúncias contra a vereadora Josiane. No dia 26 de março foi apresentado aos vereadores e ao departamento jurídico do Legislativo, um documento onde as servidoras acusam a presidente da casa de assédio moral e enfatizam que ela, entre outras denúncias, forçou as servidoras a pagar do próprio bolso, contas pessoais de Josiane.
A partir da matéria publicada no JC, o MP tomou conhecimento das denúncias, abriu investigação contra a presidente e comprovou atos de improbidade administrativa, abuso de poder, assédio moral e concussão. Diante disto, o Ministério Público sugeriu acordo de não persecução cível. Para isso, a vereadora Josiane Lúcia, deveria renunciar ao cargo de presidente da Câmara, efetuar pagamento de multa e ressarcir o prejuízo causado às ex-servidoras. Porém, a vereadora Josiane Almeida não aceitou o acordo proposto pelo MP e deve responder judicialmente pelas acusações.
Durante a sessão extraordinária, a Câmara apresentou as denúncias contra Josiane e votou favorável à investigação da presidente da casa. Com oito votos favoráveis, apenas o vereador Preto, foi contra a abertura do processo investigativo. Sendo assim, foi montada uma comissão para realizar a investigação contra a vereadora eleita com a bandeira de protetora dos animais
Denúncias contra as vereadoras Cida Marcelino e Quelli Cássia
Além da denúncia contra a presidente da Câmara, as vereadoras Cida Marcelino e Quelli Cássia também foram denunciadas. As denúncias contra Cida se deram por falta de decoro parlamentar. Em uma das acusações, o plenário decidiu pela não abertura da investigação, porém, em outra denúncia, feita pela servidora Andréia Lopes, cinco vereadores votaram favoráveis à abertura das investigações, e foi montada comissão para investigar o caso de decoro por parte da vereadora Cida Marcelino.
A vereadora Quelli Cássia foi acusada de três denúncias. Duas de decoro parlamentar e uma referente a reforma feita na Câmara no ano de 2016. Nas três denúncias referentes à Quelli, nenhuma foi aceita pelos vereadores. No que tange a reforma da Câmara, o Tribunal de Contas e também o Ministério Público já haviam se manifestado, alegando que não há ilegalidade com relação aos gastos na reforma da casa de leis.
Posicionamento dos vereadores
O Jornal Cidade conversou com alguns vereadores sobre a sessão extraordinária que tratou a respeito das denúncias contra as vereadoras. O vereador Cabo Nunes, que já está no seu segundo mandato, confessou que está decepcionado e que nos oito anos como vereador, nunca presenciou uma situação tão tensa.
“Pra mim foi a reunião mais tensa e a de maior decepção que tive como legislador. Foram seis denúncias contra as três vereadoras da mesa-diretora. Muitas destas situações deveriam ser resolvidas internamente, para não chegar onde chegou. Mas já que chegou a esse ponto, teve que haver as votações. Pra mim foi decepcionante. Em um todo, a política já está desacreditada, principalmente quando acontece situações nesse sentido, que deixa a Câmara um pouco mais descredibilizada” confessou o vereador.
A vereadora Quelli Cássia, que também está em seu segundo mandato, condenou o posicionamento de Josiane Lúcia e enfatizou que durante todo o tempo em que se discutiu e votou as denúncias em desfavor da presidente, Josiane apresentou comportamentos e atitudes de extremo deboche.
“As atitudes dela a cada dia que passa só demostram ainda mais o despreparo frente ao cargo que as pessoas confiaram à ela. Muito debochada, chega a tripudiar em cima da própria população. É muito desrespeito e, realmente, eu fico cada dia mais pensativa e preocupada com a postura dela frente ao legislativo”, afirmou Quelli.
O vereador Adriano Moreira está no seu terceiro mandato no legislativo municipal. Adriano confessou que acredita que esta quantidade de denúncias traz uma visão negativa para a Câmara. O vereador explicou também o que pode acontecer caso as vereadoras venham a ser condenadas pelas comissões que investigam cada caso.
“Estas denúncias não são legais para o legislativo e nem para ninguém. Isso pode gerar uma advertência, uma censura e até mesmo cassação de mandato. No caso da Cida pode gerar uma advertência, uma censura verbal, uma censura escrita e, na pior das hipóteses, uma suspensão do mandato por um, dois ou três meses. Com relação a Josiane a situação é mais séria e pode haver suspensão e até cassação do mandato”, explicou o vereador.
Comissões para investigação das vereadoras denunciadas
Em casos de investigações aprovadas pela Câmara, é realizado um sorteio para escolher quais vereadores farão parte de cada comissão. A comissão que irá investigar as denúncias contra a vereadora e presidente da casa, Josiane Almeida, será composta pelos vereadores Cabo Nunes, Quelli Cássia e Cida Marcelino.
Para investigar a denúncia de decoro parlamentar por parte da vereadora Cida Marcelino, os vereadores sorteados foram Josiane, Lalinho e professor Elias.