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11 candidatos disputam as 5 vagas de Conselheiros Tutelares

Eleição será realizada no dia 4 de outubro. Voto não é obrigatório.

Serão realizadas no próximo dia 4 de outubro, em todo o país, as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar. Em Lagoa da Prata, a votação acontecerá na Escola Municipal Dr. Jacinto Campos de 8h às 16h. Estão aptas a votar todas as pessoas que estiverem cadastradas no Município de Lagoa da Prata, de acordo com a listagem de eleitores fornecida pela Justiça Eleitoral. A votação não é obrigatória. Os eleitores devem comparecer à seção de votação munidos do título de eleitores e documento de identificação com foto. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.

Os Conselhos Tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público. Os conselhos foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o Brasil conta com 5.956 conselhos. No total, 99,89% dos municípios possuem unidades em funcionamento. Cada unidade é composta por cinco conselheiros tutelares, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos. O processo de escolha dos membros é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público. Em 2015, será realizado o primeiro processo de escolha em data unificada dos Conselheiros Tutelares nos municípios brasileiros.

Confira a lista dos candidatos em Lagoa da Prata.

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