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Na hora de falar para a “plateia” que ouve as reuniões pelo rádio, vereadores protestam contra a cobrança. Mas quando chega o momento de votar um projeto que poderia obrigar o SAAE a renegociar o valor da taxa, os “representantes do povo” pisaram na bola (outra vez).

“Fiquei um pouco frustrado, presidente, porque as pessoas estão aí do outro lado questionando, com os talões de água na mão, se a gente vai resolver a questão. Mas o que se viu foi bate boca… Aí as pessoas dizem que foram na Câmara e não viram ninguém resolver nada. O que se vê é o político batendo boca. Eu fico envergonhado. Eles vieram aqui para a gente resolver o problema, e, infelizmente, não se viu resolução”.

O desabafo acima é do vereador Adriano Moreira ao final da reunião extraordinária realizada na quinta-feira (13/08) na Câmara de Lagoa da Prata, na qual os parlamentares tentaram, em vão, encontrar uma alternativa para diminuir o valor da nova cobrança da tarifa de esgoto feita pelo SAAE. Tarde demais. Diz o ditado popular que o “cavalo arreado só passa uma vez” e não se deve perder a oportunidade de montá-lo. Mas os vereadores de Lagoa da Prata perderam. Na segunda-feira (10/08), durante a reunião ordinária, eles aprovaram um projeto permitindo ao SAAE a contratação de 25 pessoas para trabalharem na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A proposta foi aprovada por 7 votos a 1. Apenas Adriano Moraes/PV votou contrário. “Por isso fiz questão de votar, sozinho, contra a contratação por causa dessa situação. Aí o SAAE teria que negociar com os vereadores e a realidade seria outra. Do jeito que aconteceu, perdemos a chance na segunda-feira. Agora temos que engolir seco e calado esse amargo, pois vamos escutar com razão. Peço ao Toninho e ao Neto para estudarem alternativas para baixar o valor da taxa”, lamentou Adriano Moraes.

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Reunião extraordinária tarifa de esgotoSe o Legislativo tivesse rejeitado o projeto da contratação dos funcionários, o SAAE não teria outra alternativa a não ser negociar com a Câmara os valores da nova cobrança da tarifa de esgoto, que tem sido motivo de inúmeros protestos por parte do consumidor. E na reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (13/08), os parlamentares poderiam ter sido decisivos para atender a reivindicação da população. Só que não. Em resumo, nos microfones do plenário e da emissora que transmite a reunião os vereadores mostraram toda a indignação com a cobrança, mas na hora de votar o projeto e fazer valer o interesse do cidadão, perderam a oportunidade de fazer a diferença.

Na quinta-feira da semana passada, o diretor do SAAE Toninho Sampaio foi convocado a uma sessão extraordinária da Câmara para prestar esclarecimentos sobre os novos valores cobrados da tarifa de esgoto. Também participaram da plenária o diretor-adjunto e engenheiro Astácio Correa Neto e o ambientalista Silvio Elias, representando a população.

Após serem questionados por todos os presentes, os representantes do SAAE explicaram que a ETE já está em funcionamento e que a autarquia precisa da receita proveniente da taxa de esgoto para manter o custo operacional da estação de tratamento.  “O SAAE é vinculado à prefeitura, mas tem um caixa próprio. As sobras de recursos são revertidas à população de Lagoa da Prata. O SAAE não tem um caixa para guardar dinheiro. Todas as obras são feitas com recursos do SAAE, pagas pela população de Lagoa da Prata. Se tiver a oportunidade de passarmos um vídeo vamos acabar com essa conversa de que a ETE não funciona, vamos mostrar a água entrando suja e saindo limpa para a Lagoa Verde. Se vocês tiverem o trabalho de visitar a ETE e a Lagoa Verde vocês verão isso. Isso tem um custo e não estamos escondendo nada de ninguém. Em Bom Despacho a taxa de esgoto também é cobrada em 90% do consumo de água. Santo Antônio do Monte, Divinópolis, Itaúna e Nova Serrana também cobram 90%”, disse Sampaio.

De acordo com o diretor, o custo de manutenção da ETE será de 206.063,33 reais mensais. “Teve vereador falando que eram 3 milhões mensais. O orçamento anual do SAAE é cerca de 8,5 milhões de reais. Tem um amigo meu que me disse que era 100 milhões de reais! Olha que absurdo! Nem o da prefeitura é isso!”, disse.

Os vereadores questionaram os diretores do SAAE por mais de três horas. Argumentaram que a cobrança foi reajustada em um momento inoportuno, no qual os consumidores estão se readequando ao aumento no preço da energia elétrica, do combustível e de material de consumo. Para os parlamentares os valores estão abusivos e pediram para que Sampaio e Neto readequassem a cobrança, que está sendo analisada pelo Ministério Público após uma representação do Poder Legislativo.

Nada mudou ao final da reunião. Os diretores do SAAE não recuaram e afirmaram que a autarquia precisa dos recursos da taxa de esgoto para manter a ETE.

Mesmo não tendo conseguido reduzir o valor da taxa de esgoto, a vereadora e presidente Quelli avaliou positivamente a reunião extraordinária com os diretores do SAAE. “Quando a gente faz um trabalho aqui, por mais que não tenhamos resposta, é a nossa obrigação. Não dou essa reunião como perdida. É um dever nosso promover esses debates. Isso é democracia. Essa é a nossa função, por mais que não tivemos hoje uma resposta positiva”, disse Couto.

OUTROS VACILOS DA CÂMARA

Os vereadores “pisaram na bola” durante a votação de outros dois importantes projetos na atual legislatura, ambos em 2013. O primeiro foi quando o Executivo tentou readequar os valores cobrados do IPTU. Os parlamentares se omitiram e perderam a oportunidade de corrigir uma distorção história em Lagoa da Prata. O imposto é tão desleal que existem donos de imóveis de luxo pagando de IPTU o mesmo valor que uma residência de baixo padrão. Os vereadores rejeitaram a proposta do Executivo de adequar a planilha de cobrança – que, ressalte-se, tinha alguns casos bizarros com reajuste que ultrapassava 1.000% – e não propuseram nenhuma alternativa. Apenas Paulo Pereira apresentou uma ideia diferente, que sequer foi votada em plenário por falta de adesão dos parlamentares.

Outro projeto importante que os legisladores aprovaram foi a autorização para que o município transferisse a administração do pronto atendimento municipal (PAM) à Fundação São Carlos. Os vereadores tinham total autonomia para fiscalizar a prestação do serviço e até convocar funcionários e diretores do PAM a prestarem esclarecimentos quando a gestão do serviço era feita pela Secretaria de Saúde. Após a Câmara aprovar a transferência para a Fundação São Carlos, que é uma instituição privada, os vereadores perderam o direito, garantido em lei, de convocar os diretores para prestar contas.

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