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Imagem meramente ilustrativa sobre as dimensões do Parque dos Buritis
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Com a aprovação, Poder Executivo está autorizado a permutar 34 lotes do município por terrenos localizados no Parque dos Buritis

A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro, o Projeto de Lei de número 115/2016, que trata da polêmica permuta de 34 lotes do município por cerca de 27 mil metros quadrados de terrenos no Parque dos Buritis.

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Vereadores e Administração Municipal divergiram com relação aos valores estabelecidos no projeto. O Executivo baseou a proposta na avaliação de três imobiliárias, que estabeleceram os preços de mercado e equivalência de todos os terrenos envolvidos na transação, na ordem de R$ 6 milhões.

Os lotes no Parque dos Buritis pertencem a 3 grandes proprietários, que fizeram a transferência dos mesmos para o advogado Cláudio Machado Malta, para que este procedesse a negociação com a Prefeitura. Porém, a transação imobiliária foi feita com base nos valores registrados nas escrituras dos imóveis, muito menores do que os preços de mercado avaliados pelas imobiliárias.

Os parlamentares de oposição se aproveitaram da fragilidade dessa transação e argumentaram que a Prefeitura está trocando terrenos avaliados em R$ 5,8 milhões (preço de mercado) por lotes avaliados em aproximadamente R$ 640 mil (preço de escritura) no Parque dos Buritis.

Os vereadores Fortunato do Couto, Quelli Couto e Cida Marcelino apresentaram uma emenda que retirava 14 terrenos do município do projeto de permuta, o que, segundo eles, iria tornar a troca justa. “Diante de todo exposto, tendo em vista que o valor total dos imóveis oferecidos pelo município na permuta em análise, atinge o valor de R$ 5.852.116,38, considerando a média das avaliações presentes nos autos, propomos pela Emenda a retirada do Projeto de diversos imóveis, para que a soma dos valores dos lotes efetivamente permutados atinja aproximadamente, o valor de R$ 923.427,88, também considerando a média das avaliações”, destacou o vereador Natinho.

O vereador Adriano Moraes não concordou com a avaliação de Fortunato. “Sobre a questão de preços, todo mundo sabe que quando se vai registrar em cartório, registra-se em um valor baixo. Há muita informação errada, e o que mais há é desinformação. O interesse pessoal de algumas pessoas é maior, infelizmente. Como que a pessoa pode ter cara? Pra um é uma coisa, pra outro é outra. Que falsidade é essa que a gente vê na política?”, afirmou o vereador Adriano Moraes.

A emenda foi rejeitada por 5 a 3.

VOTAÇÃO

O texto do Projeto foi colocado em votação e aprovado por 5 votos a 3. A presidente Quelli não votou, mas manifestou-se contrária à permuta.

Veja como cada vereador se posicionou.

 

Votaram contra

Vereadora Cida Marcelino
Vereadora Cida Marcelino
Vereador Fortunato do Couto (Natinho)
Vereador Fortunato do Couto (Natinho)

 

Vereador Di-Gianne Nunes é o autor do Anteprojeto.
Vereador Di-Gianne Nunes

 

Votaram a favor

Vereador Adriano Moreira
Vereador Adriano Moreira
Vereador Adriano Moraes
Vereador Adriano Moraes
Vereador Paulo Roberto Pereira
Vereador Paulo Roberto Pereira
Câmara_votação projeto contra vinhaça_17 novembro 2014_Edmar Nunes_Rossi (30)
Vereador Edmar Nunes
Vereador Nego da Saúde
Vereador Nego da Saúde

 

 

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