Empresário e políticos estão negociando com deputados uma solução viável que não prejudique o comércio de fogos de artifícios
Jorge Filho Lacerda tem 39 anos. É proprietário da fábrica de Fogos São Jorge e atualmente presidente do Sindiemg (Sindicato das Indústrias de Explosivos de Minas Gerais). O empresário faz parte do sindicato há vinte anos e durante esse tempo atuou por três mandatos como tesoureiro. É presidente da entidade desde o início de 2013.
De acordo com Lacerda, a indústria de fogos gera cerca de 190 mil empregos diretos e indiretos no Brasil. Somente nas fábricas em Santo Antônio do Monte e região, são 10 mil postos de trabalho oferecidos.
A indústria de fogos passa por dois momentos distintos. Em um, há a expectativa de aumento nas vendas devido aos jogos da Copa do Mundo, exposições agropecuárias e às eleições em todo o Brasil. Por outro lado, os empresários do setor estão apreensivos devido a vários projetos de leis em trâmite que, se aprovados, irão prejudicar o comércio de fogos.
[pull_quote_left]A cadeia produtiva é muito grande. Não é só o comerciante e o comprador. Envolve também quem fornece a matéria prima, mão de obra, transporte, equipamentos, o que resulta em muita gente que não está envolvida diretamente, porém que tem benefícios por meio das indústrias de fogos[/pull_quote_left]
“A cadeia produtiva é muito grande. Não é só o comerciante e o comprador. Envolve também quem fornece a matéria prima, mão de obra, transporte, equipamentos, o que resulta em muita gente que não está envolvida diretamente, porém que tem benefícios por meio das indústrias de fogos”, ressalta Jorge Filho.
O Sindiemg, a prefeitura de Santo Antônio do Monte, vereadores e deputados estão empenhados em negociar um acordo nas assembleias e Congresso Nacional que não prejudique o setor de fogos. Na quarta-feira (19/03), Jorge Filho e o prefeito Dr. Wilmar de Oliveira Filho estiveram reunidos em Belo Horizonte com os deputados estaduais Tiago Ulisses e Arlen Santiago, autor do projeto de lei 4.908/14, que prevê a proibição da comercialização em Minas Gerais de rojões e outros artefatos explosivos. “Estou totalmente aberto ao diálogo e a sugestões. Tenham certeza que o projeto será agora escrito a quatro mãos: por mim, pelo deputado Tiago Ulisses, pelo prefeito Wilmar Filho e pelo presidente do sindicato Jorge Filho. Não temos nenhum intuito em prejudicar a indústria pirotécnica de Santo Antônio do Monte”, declarou Arlen Santiago.
Também já manifestaram apoio à indústria de fogos de Samonte os deputados federais Jaime Martins, Eros Biondini e Domingos Sávio.
Na entrevista a seguir, Jorge Filho fala ao Jornal Cidade sobre a expectativa da indústria de fogos.
Jornal Cidade – Quais os projetos de lei que mais preocupam o sindicato?
Jorge Filho: Atualmente temos um projeto de lei federal que veio do Rio Grande do Sul. Este projeto restringe à venda de produtos das classes C e D (que é 80% do nosso portfólio) para somente pessoas jurídicas. Através do Sindiemg e do Prefeito Wilmar Filho nós conseguimos ter uma conversa com o Deputado Federal José Stédile, que se dispôs a nos ouvir na quarta-feira (26/03) em Brasília. Stédile é o autor da lei que proíbe a venda de fogos de artifício para pessoas físicas.
80% das vendas de fogos são para pessoas físicas e o projeto de lei atual define que as vendas sejam feitas somente para pessoas com CNPJ. Isto restringiria completamente o nosso mercado. Uma lei muito restritiva irá gerar a clandestinidade e uma lei liberal pode denegrir a imagem da indústria. Portanto, o que queremos é um meio termo, uma regra que seja viável para ambas as partes.
Jornal Cidade: Sendo realista, qual a sua expectativa sobre esses projetos de leis que tramitam nas assembleias e no Congresso?
Jorge Filho: A realidade desses projetos é bem complicada, complexa e restritiva, pois a batalha será muito grande a fim de estabelecer uma lei que possamos cumprir.
São vários projetos de lei restritivos em andamento. Temos um de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, outro de Goiás que é um projeto estadual, dois projetos federais, sendo um do Rio Grande do Sul (Deputado Federal José Stédile) e outro da Bahia.
Jornal Cidade: Na pior das hipóteses, se esses projetos forem adiante e aprovados, o que de fato pode acontecer ao pólo pirotécnico de Samonte?
Jorge Filho: Se a lei acontecer como está proposto, o polo tende a diminuir drasticamente, o que será um prejuízo incalculável para as indústrias e população.
Jornal Cidade: O Sindiemg é composto por quantas empresas?
Jorge Filho: O Sindiemg conta hoje com 56 empresas sindicalizadas em um polo de 70 indústrias no município de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata e região.
Jornal Cidade: Quais são os principais trabalhos oferecidos pelo Sindiemg em sua gestão?
Jorge Filho: A ideia do Sindiemg é trabalhar com o cooperativismo, temos que tentar cada dia mais unir as indústrias para o bem comum.
Fizemos uma comitiva para a China em 2013 com a ideia de conhecer mais sobre a indústria de fogos no mundo e novamente estamos de viagem marcada para retornarmos ao país com a comitiva.
Temos participado ao máximo junto aos órgãos governamentais; colocamos à disposição das indústrias um corpo jurídico e técnico capacitado; e temos feito também investimos em desenvolvimento de tecnologias e equipamentos modernos para o setor.
Jornal Cidade: Quantos empregos diretos são gerados? Qual o percentual de funcionários de Samonte e de outras cidades vizinhas?
Jorge Filho: Aproximadamente 10.000 empregos em toda a região. Cerca de 90% destes estão em S. A. do Monte. Porém, indiretamente podemos multiplicar este valor, pois cada funcionário tem mais o familiar que mora com ele, sendo assim já se dobra o número de quem é beneficiado pela indústria.
Jornal Cidade: Qual o valor de recursos que as empresas de fogos injetam mensalmente na cidade por meio de salários e investimentos?
Partimos do princípio de que temos pequenas, médias e grandes empresas. E calculando o número de empresas sindicalizadas, acredito que este valor está entre 4 e 5 milhões de reais injetados mensalmente na economia de Santo Antônio do Monte.
Deputado Federal Jaime Martins intermediou debate sobre o tema
O deputado federal Jaime Martins (PSD), fez na manhã de quarta-feira (26), em Brasília, durante encontro com o deputado federal José Stédile (PSB), uma defesa veemente da solidez e do papel econômico da indústria pirotécnica brasileira.
Destinado a discutir os projetos de lei e normatizações do setor que tramitam no Congresso Nacional, a reunião contou com a presença do prefeito de Santo Antônio do Monte, Wilmar Filho e diretores do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (Sindiemg), Jorge Filho, e serviu para que a comitiva mineira expusesse o “profundo compromisso” do setor com a legalidade, aspectos de segurança, responsabilidade ambiental, melhoria dos produtos e o avanço do arranjo produtivo local.
Para Jaime Martins, a presença de lideranças do setor pirotécnico em debates com parlamentares para melhorias na atual legislação é um claro exemplo de compromisso. “Nosso encontro com o deputado Stédile foi pontual, onde debatemos o projeto por ele apresentado que trata de aspectos ligados à indústria pirotécnica. Foi um encontro muito produtivo, onde foram apresentados diversos números do mercado e questões legais de segurança e economia. Fico feliz, pois sei que a partir deste encontro, com a nossa colaboração, sairão novas propostas que possam fortalecer o mercado, coibir defeitos e melhorar o setor”, assegurou Jaime.
[pull_quote_right]Nossa indústria vem crescendo a cada ano e hoje conseguimos dar mais um passo nesse sentido, pois ficou acordado com o deputado Stédile e também com o deputado Jaime Martins a nossa contribuição nos projetos de lei que dizem respeito ao nosso trabalho[/pull_quote_right]
O presidente do Sindiemg, Jorge Filho Lacerda, expressou a necessidade de que o Congresso Nacional ouça a indústria pirotécnica. “Muitos dos entraves à competitividade estão em lei e o Congresso tem papel importante para melhorar o ambiente de segurança e negócios. Estamos abertos ao diálogo e ponderações dos nossos legisladores. Nesse sentido, nosso objetivo maior é a adequada regulação que irá promover o crescimento do nosso mercado”, argumentou. “Nossa indústria vem crescendo a cada ano e hoje conseguimos dar mais um passo nesse sentido, pois ficou acordado com o deputado Stédile e também com o deputado Jaime Martins a nossa contribuição nos projetos de lei que dizem respeito ao nosso trabalho”, acrescentou Filho.
[pull_quote_left]É importante que tenhamos uma noção exata dos desafios enfrentados para que possamos atuar aqui no Congresso na defesa da nossa indústria”[/pull_quote_left]
Jaime Martins assegurou aos representantes que “a agenda de trabalho do setor pirotécnico não será nula”. “É importante que tenhamos uma noção exata dos desafios enfrentados para que possamos atuar aqui no Congresso na defesa da nossa indústria”, disse.
