Santo Antônio do Monte, Piumhi e Formiga enfrentam crise econômica. Mudanças em expediente e redução de pessoal são algumas alternativas.
Algumas cidades do Centro-Oeste mineiro têm feito mudanças nos horários de atendimento à população e no quadro de servidores para tentar enfrentar a crise econômica vivida pelos Municípios. Nas cidades de Santo Antônio do Monte e Piumhi, assim como em outros Municípios, os prefeitos atribuem a situação à queda em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em Formiga medidas também são adotadas para garantir o pagamento dos salários dos servidores e ações da administração. Na última semana o município de Estrela do Indaiá chegou a paralisar as atividades.
Em Santo Antônio do Monte, município com 27.556 de habitantes segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e uma folha de pagamento cuja soma não foi informada ao G1 pela Prefeitura, o prefeito Dinho do Braz (PSDB) adotou medidas para reduzir as despesas em vários setores.
Só no primeiro semestre de 2015, cerca de 150 funcionários contratados perderam seus cargos. Secretarias foram reduzidas e algumas foram agregadas. Pastas como a de Meio Ambiente e Cultura tiveram mantidos funcionários suficientes apenas para manter atividades básicas. “Essas secretarias continuam funcionando, mas passaram a operar como departamentos, que é uma estrutura menor“, afirmou.
No dia 27 de julho último, setores da Prefeitura passaram a funcionar apenas em meio período. De acordo com o Executivo, essa é uma forma de evitar demissões e reduzir horas extras. No gabinete do prefeito, o atendimento agora vai das 12h às 18h. Na Secretaria de Obras, Transportes e Defesa Civil, das 7h às 13h. Na Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Departamento de Vigilância à Saúde, das 12h às 18h. Na Unidade de Apoio à Saúde da Família (posto do São José), das 8h às 13h. O Departamento de Arrecadação e Tributo e o Departamento de Obras e Engenharia opera das 8h às 18h. “Essas mudanças deverão seguir por prazo indeterminado”, concluiu o prefeito.
Piumhi
Wilson Marega Craide (PRB) é prefeito em Piumhi, cidade com 31.883 habitantes. Lá, segundo ele, a paralisação total ainda não foi decretada, mas ocorrerá como forma de alertar realidade financeira pela qual passa o Município. “Em reunião da Associação Mineira de Municípios, foi proposto que façamos essa paralisação para chamar atenção dos governos estadual e federal sobre a situação financeira pela qual passam as prefeituras. Várias prefeituras, não apenas a de Piumhi, não estão tendo condição de honrar seus compromissos”, afirmou.
A cidade tem 1.346 servidores. O valor da folha de pagamento também não foi informado pela Prefeitura. Ainda segundo o gestor, a lei de responsabilidade fiscal também é um motivo. “Se chegarmos ao fim do ano e tivermos dívidas, seremos acionados judicialmente por uma situação sobre a qual não temos culpa. Vários prefeitos têm feito inúmeras demissões de funcionários”, comentou.
A paralisação, que ainda não tem data marcada, será geral. “Por enquanto, ainda não foi tomada nenhuma medida assim. Só medidas de contenção, como diminuir a quantidade de insumos usados pela Prefeitura, como água e energia”, acrescentou.
Formiga
No município de Formiga a crise também afeta o Orçamento e salários do funcionalismo.Segundo o Executivo, uma série de ajustes é implementada para manter os salários em dia. No dia 1º de agosto, a Prefeitura exonerou ou encerrou contrato com 111 servidores ocupantes de cargos de confiança ou contratados, além de outros cujos contratos foram vencendo e não foram renovados nos últimos meses, incluindo estagiários. Além disso, secretários estão acumulando mais de uma pasta para evitar novas despesas.
“Marcha dos Prefeitos”
No dia 27 de agosto, prefeitos de várias cidades deverão ir a Brasília na chamada “Marcha dos Prefeitos”. Os chefes de Executivo pretendem cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) medidas para aumentar os repasses de impostos às cidades.
Por: Ricardo Welbert