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Os municípios terão até 2 de agosto de 2014 para acabar com lixões e transformá-los em aterros sanitários que atendam a demanda de produção de suas localidades. O Jornal Cidade foi em busca para saber como andam as informações sobre a lei nos cidades vizinhas.

 

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Santo Antônio do Monte

Santo Antônio do Monte também já iniciou a legalização do terreno que abrigará o aterro sanitário, que será na localidade denominada “Fazenda dos Ferreiras”, com área de 28,5 hectares, o equivalente a 28 campos de futebol, localizado às margens direita da MG-429, sentido Samonte/Lagoa da Prata.

Atualmente  os serviços especializados em engenharia e consultoria estão em processo de licitação. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Jaqueline Filgueiras, a implantação do aterro sanitário assegura a qualidade de vida e minimização de riscos à saúde publica e ao meio ambiente, além de atender os objetivos sociais e da salubridade ambiental.

 

Moema

Já Moema integrará um consórcio intermunicipal de gerenciamento dos serviços de descarte disciplinado de resíduos sólidos. O aterro será instalado em uma fazenda localizada no município de Nova Serrana, doada pelo Governo do Estado. O consório será formado por Nova Serrana, Pitangui, Perdigão, Conceição do Pará, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça de Pitangui, Moema e São Gonçalo do Pará.

De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Paulo Caetano, foi apresentado aos municípios consorciados uma proposta de beneficiamento dos resíduos por uma empresa paranaense que trabalha com a mais avançada tecnologia presente no Brasil no que diz respeito à destinação e tratamento de resíduos sólidos.

“Ainda não ficou definido se será adotada esta tecnologia ou se as cidades consorciadas optarão pelo modelo tradicional de aterro sanitário. Esta decisão será pauta da próxima assembleia do consórcio”, afirmou o secretário.

 

Pedra do Indaiá

O município de Pedra do Indaiá já possui área própria para a implantação, que vem sendo utilizada desde 2006. Segundo o secretário de Meio Ambiente Guilherme Rocha, a atual preocupação é com a necessidade de se regularizar o empreendimento. O município buscou o licenciamento do projeto de implantação de uma usina de triagem e compostagem, que está em fase de legalização. Além da implantação da coleta seletiva, a secretaria idealizou em 2013 um projeto de melhoria do Aterro Controlado Municipal, transformando-o em Aterro Sanitário de Pequeno Porte, que funcionará junto com a usina. A proposta está sob a análise da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Durante os trabalhos deste espaço democrático de sensibilização e mobilização social, foi apresentado o projeto e discutido junto à população a melhor forma de implementar a Politica Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito municipal”, salientou o secretário.

 

Lagoa da Prata

Localizado no Distrito Industrial, às margens da rodovia MG-170, o aterro sanitário de Lagoa da Prata está em operação desde 2010 e foi projetado para atender a cidade durante 25 anos. Mas até o ano passado o local também recebia resíduos de construção civil, o que, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Júnior Nogueira, diminuía o tempo de vida útil do aterro. “Fizemos algumas correções no funcionamento. Uma delas foi retirar o resíduo de construção civil que era depositado lá dentro”, explica.

A prefeitura licenciou um terreno ao lado do aterro para receber os entulhos, mas o local já está saturado. “É um fator problemático. A legislação estabelece que a responsabilidade de destinação do resíduo é do gerador. Portanto, os construtores e as empresas que coletam é que devia dar a destinação final do resíduo. Mas estamos longe dessa realidade. Para evitar um impacto ambiental maior, uma vez que impedimos o resíduo de ser jogado no aterro sanitário, decidimos concentrar o resíduo nessa área até que fosse possível encontrar uma solução definitiva”, explica Nogueira.

Na última terça-feira (24/02) aconteceu uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Ambiental e construtores para discutir a questão. De acordo com o secretário, alguns construtores têm depositado os entulhos no entorno desse terreno de forma inadequada. “Houve denúncias. Inicialmente vamos buscar uma área de transbordo emergencial, onde possa ser feito esse resíduo enquanto os empreendimentos regularizem a sua situação. Ficou acordado que os empreendedores e a Secretaria vão fazer uma campanha sobre a importância de separar o resíduo. Os clientes que solicitarem a caçamba receberá uma cartilha. Faremos palestras nas escolas para tentar conscientizar”, afirma o secretário.

 

Custo

O valor de operação do aterro sanitário até meados de 2013, de acordo com Nogueira, era de aproximadamente R$ 130 mil ao mês. Com a proibição de depositar entulhos no aterro e a revisão da planilha de custos da empresa que administra o local, os custos tiveram uma redução na ordem de R$ 25 mil mensais.

O secretário informa que será feito uma campanha educativa para implantar a coleta seletiva. “Já está sendo adquirido um caminhão. Vamos tentar mobilizar a população para que separe o lixo seco do molhado. Isso vai aumentar o potencial da cidade de receber ICMS ecológico, melhorar a situação dos catadores e reduzir o volume de lixo depositado no aterro sanitário”, diz Nogueira.

A população de Lagoa da Prata gera cerca de 40 toneladas de lixo por dia.

 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Le12.305/10) aprovada pelo Congresso  Nacional, exige que as cidades brasileiras acabem com seus lixões até agosto deste ano, sendo necessário organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários.

Mas afinal qual a diferença entre lixões e aterros sanitarios:

 

  • Lixões – São depósitos de lixo a céu aberto, popularmente conhecidos como vazadouros, lixeiras ou lixões, tais depositos não possuem nenhuma preparação do solo, não há sistema de tratamento de efluentes líquidos (chorume), podendo assim contaminar nossos lençois freáticos.
  • Aterros Sanitários – é a forma adequada para a disposição dos residuos solidos urbanos, tais áreas são planejadas com obras de engenharia para evitar danos à saude publica e ao meio ambiente. Todo o aterro é preparado para a impermeabilização do solo, protegendo assim os lençois freaticos de contaminação.

 

Depósito de lixo da cidade de Samonte
Depósito de lixo da cidade de Samonte
Terreno onde será construído aterro em Pedra do Indaiá
Terreno onde será construído aterro em Pedra do Indaiá

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