Prefeituras de várias cidades do Centro-Oeste mineiro que ao longo de 2015 anunciaram momentos de dificuldade financeira já planejam formas de pagar o 13º salário dos servidores em dia. Em Formiga, Piumhi e Santo Antônio do Monte os governos afirmam que já pagaram a primeira parcela e agora tentam descobrir a melhor forma de quitar o restante até 24 de dezembro, prazo máximo legal para o pagamento.
No município de Formiga, a falta de dinheiro ao longo do ano alimentou uma crise que afetou o orçamento público e salários do funcionalismo. A Prefeitura anunciou uma série de medidas para manter as contas em dia.
Em agosto, 111 servidores que ocupavam cargos contratados ou de confiança foram dispensados. Outros, cujos contratos foram vencendo e não foram renovados, inclusive estagiários. “Secretários passaram a acumular mais de uma pasta, para evitar novas despesas”, explicou a secretária de Fazenda, Maria Cristina de Oliveira.
Sobre o 13º salário, a Prefeitura informou que a atual administração sempre paga a primeira parcela na data de aniversário de cada servidor. Todos os que aniversariam nos 11 primeiros meses já receberam. “Agora estamos nos reunindo para definir quando será o pagamento da última parcela”, disse.
Piumhi
O prefeito de Piumhi, Wilson Marega Craid, disse ao G1 que a administração passa por uma crise financeira que se repete em várias outras cidades brasileiras. “Várias prefeituras, não apenas a de Piumhi, não estão tendo condição de honrar seus compromissos”.
Apesar dos problemas, não houve demissões com o intuito de cortar gastos. De acordo com a Prefeitura, teve início uma força-tarefa interna para reduzir gastos com água e enrgia. “Também suspendi todas as obras que não são consideradas urgentes. Estamos gastando combustível apenas com o uso de veículos que são extremamente necessários, como os que transportam medicamentos e a merenda escolar”, afirmou.
A Prefeitura de Piumhi deve cerca de R$ 1,5 milhão a fornecedores. Para conseguir manter a folha de pagamento em dia no fim do ano, o prefeito afirma que deixará de pagar aos fornecedores em novembro. “Pagamos a primeira metade do 13º em julho e agora falta a metade. Temos ao todo 1.283 servidores. O salário de dezembro deverá ser pago em janeiro para que consigamos pagar a segunda prestação até o dia 24 de dezembro”, informou.
Situação melhor
Em Bom Despacho, que tem 45.624 habitantes, a Prefeitura afirma ter desenvolvido ao longo do ano uma gestão eficaz, que não deixou faltar recursos para serviços essenciais. O governo frisa que enquanto 95% das prefeituras mineiras não têm dinheiro para honrar o 13º dos servidores, a administração do prefeito Fernando Cabral vai antecipar o pagamento.
Os setores de Recursos Humanos, Tesouraria e Contabilidade intensificaram o trabalho e a data de pagamento deverá ser divulgada em breve, ainda segundo a Prefeitura. “Com planejamento e boa gestão pagaremos e ainda adiantaremos o 13º. O objetivo é valorizar os servidores e fomentar o comércio local”, disse a secretária municipal de Fazenda, Daniela Rocha.
Secretarias reduzidas e agregadas
Em Santo Antônio do Monte, cidade com 27.556 habitantes, a folha do Município tem 850 servidores e soma pouco mais de R$ 1 milhão, segundo a Prefeitura. Ao longo do ano o prefeito Dinho do Braz (PSDB) também impôs medidas de economia.
No primeiro semestre do ano, cerca de 150 funcionários contratados perderam seus cargos. Secretarias foram reduzidas e algumas foram agregadas. Pastas como a de Meio Ambiente e Cultura tiveram mantidos funcionários suficientes apenas para manter atividades básicas. “Essas secretarias continuam funcionando, mas passaram a operar como departamentos, que é uma estrutura menor”, afirmou.
No dia 27 de julho, setores da Prefeitura passaram a funcionar apenas em meio período. “Essas mudanças deverão seguir por prazo indeterminado”, concluiu o prefeito.
Os servidores que fazem aniversário nos 11 primeiros meses do ano já receberam metade do 13º salário. A data para pagar a segunda e última parcela ainda não foi definida, mas deverá ocorrer até o dia 24 de dezembro, prevê a Prefeitura.
Por: Ricardo Welbert