Os municípios de todo o Brasil tiveram até o último dia 2 de agosto para acabar com os lixões e transformá-los em aterros sanitários que atendam a demanda de produção de suas localidades. De acordo com o engenheiro Egídio Pádua, o governo federal poderá prorrogar o prazo. “O prazo foi muito curto, pois há vários processos embutidos na obra. O primeiro é a escolha do local, depois o projeto, a licitação e só então é dado início as obras. E efetivamente, a maior parte do Brasil ainda nem começou esta obra”, afirmou Pádua.
Veja abaixo quais foram as medidas tomadas pelos municípios da região:
Moema
O município de Moema integrará um consórcio intermunicipal de gerenciamento dos serviços de descarte disciplinado de resíduos sólidos. O aterro será instalado na fazenda Cantagalo, localizada no município de Nova Serrana, doada pelo Governo do Estado. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o consócio será formado por Nova Serrana, Pitangui, Perdigão, Conceição do Pará, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça de Pitangui, Moema e São Gonçalo do Pará.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Paulo Caetano, foi apresentada aos municípios consorciados uma proposta de beneficiamento dos resíduos por uma empresa paranaense que trabalha com a mais avançada tecnologia presente no Brasil no que diz respeito à destinação e tratamento de resíduos sólidos.
Segundo o Engenheiro Egídio de Pádua, a obra será realizada pela Copasa, com prazo de término previsto para novembro.
Japaraíba
De acordo com assessoria de comunicação da Prefeitura de Japaraíba, a cidade está em momento de transição em relação à disposição de resíduos. Até o momento, o município adquiriu um imóvel para a construção da unidade de disposição final ambientalmente adequada, de acordo com a Lei 12.305/10, contudo, também foi encaminhado para o Legislativo Municipal um projeto de lei para a aprovação a fim de que seja autorizado sua participação no Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi.
Pedra do Indaiá
Atualmente, o município está pleiteando a Licença Ambiental de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC), uma vez que possui um aterro controlado, que opera desde 2005, com capacidade operacional de 20 anos.
De acordo com o secretário de saúde e meio ambiente, Guilherme Rocha, além da implantação da coleta seletiva, a secretaria idealizou em 2013 um projeto de melhoria do aterro controlado, transformando-o em aterro sanitário de pequeno porte, que funcionará junto com a usina. A proposta está sob a análise da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Durante os trabalhos deste espaço democrático de sensibilização e mobilização social, foi apresentado o projeto e discutido junto à população a melhor forma de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito municipal”, salientou o secretário.
Com a elaboração dos dois planos de gerenciamento de resíduos sólidos, o município argumenta que atende parte das leis 12.305/2010 e 11.445/2007, estando assim também apto a pleitear recursos federais para a área de saneamento.
Outra importante iniciativa do município é a participação no Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista – CORESAB Boa Vista, que inclui cerca de 14 municípios na região, e prevê, dentre várias ações, a construção de um rede de aterros sanitários para atender os municípios consorciados.
Santo Antônio do Monte
Em matéria veiculada pelo Jornal Cidade no dia 6 de março de 2014, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte divulgou que já havia legalizado o terreno que abrigaria o aterro sanitário, denominada “Fazenda dos Ferreiras”, com área de 28,5 hectares, o equivalente a 28 campos de futebol, localizado às margens direita da MG-429, sentido Samonte/Lagoa da Prata.
Lagoa da Prata
Localizado no Distrito Industrial, às margens da rodovia MG-170, o aterro sanitário de Lagoa da Prata está em operação desde 2010 e foi projetado para atender a cidade durante 25 anos.
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Entenda a diferença:
- Lixões – São depósitos de lixo a céu aberto, popularmente conhecidos como vazadouros, lixeiras ou lixões, tais depósitos não possuem nenhuma preparação do solo, não há sistema de tratamento de efluentes líquidos (chorume), podendo assim contaminar nossos lençóis freáticos.
- Aterros Sanitários – é a forma adequada para a disposição dos resíduos solidos urbanos, tais áreas são planejadas com obras de engenharia para evitar danos à saude publica e ao meio ambiente. Todo o aterro é preparado para a impermeabilização do solo, protegendo assim os lençóis freáticos de contaminação.
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