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Foi realizada na manhã desta terça-feira (25) a operação “Cabo de Guerra” com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão em 12 empresas que prestam serviços de TV a cabo e internet em Divinópolis. De acordo com o procurador do estado, Adriano Dutra, o trabalho visa coletar informações para confirmar sonegação fiscal de empresas no setor.

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A iniciativa é resultado de uma ação conjunta envolvendo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

Ao comparar boletos de cobrança enviados aos consumidores e notas fiscais emitidas, a SEF apurou indícios de sonegação fiscal em patamares superiores a 50%. De acordo com a secretaria, as empresas omitem as receitas auferidas com os serviços de comunicação via TV a cabo e serviços de conexão com internet banda larga. Esses serviços não são submetidos à devida tributação pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Para confirmar os indícios e levantar os valores sonegados, a AGE ajuizou, junto à Vara de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de  Divinópolis, pedido de busca e apreensão de documentos e copiagem de computadores dessas 12 empresas.

O procurador Adriano Dutra informou que segundo as apurações feitas até o momento, os prováveis danos causados aos cofres públicos são altos, uma vez que as empresa do ramo prestam serviços em cerca de 40 municípios de Minas Gerais e as fraudes são graves, principalmente se for considerado que várias foram constituídas em nome de “laranjas” localizadas em paraísos fiscais.

A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça do Caoet, dois procuradores da Fazenda, 21 auditores fiscais da SEF e 12 policiais militares.

Fonte: g1/centrooeste

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