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Parlamentares da cidade podem acabar ganhando um salário mínimo; prefeito pode perder 50%

A cidade de Oliveira passa por uma revolução. Na semana antes do Carnaval, os vereadores da cidade decidiram que iriam aprovar um aumento de seus próprios salários. Os vencimentos passariam, assim, de cerca de R$ 3.000 para pouco mais de R$ 5.000.

O projeto, assinado por dez dos 13 vereadores, incluindo o presidente da Casa, foi incluído na pauta do plenário na última hora. Imediatamente depois, foi pedida a urgência da proposta.

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O vereador Leonardo Leão (PSDB) foi o único que decidiu agir. Pediu vistas do projeto. “Então, pela primeira vez na cidade, o presidente não me concedeu vista. Foi feita uma reunião com uma comissão, eles saíram por cinco minutos, e então decidiram que eu teria esse direito”, afirma Leão.

Enquanto não se realizava a próxima reunião, a história do aumento dos vereadores se espalhou pela cidade, e indignou muitos moradores, como a bacharel em direito Cristiane de Sá Ferreira, 34. “No ano passado, a prefeitura cortou um monte de coisas, salário de estagiário, a Apae deixou de receber R$ 60 mil, e a própria Câmara reduziu o horário de funcionamento”, afirma ela.

Indignada, Cristiane se uniu a outros moradores, e decidiram fazer um abaixo-assinado pedindo a redução dos salários dos vereadores para R$ 1.200.

Tínhamos que recolher 1.200 assinaturas e conseguimos umas 2.500”, comemora a oliveirense. Como resultado, os vereadores acabaram retirando de pauta o projeto de aumento. Mas antes que a emenda de redução dos salários dos parlamentares locais fosse votada, a mesa diretora apresentou outra proposta, ainda mais polêmica.

Nova proposta. A nova proposta prevê salário mínimo para todos os vereadores e corte de 50% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O projeto foi colocado em votação na semana passada, era assinado por 12 dos 13 vereadores e tramitaria em regime de urgência. Porém, antes que se iniciasse a votação, a própria mesa diretora pediu vistas da medida.

Secretários. Independente das intenções por trás da nova medida, há quem veja mais problemas. “Todos os vereadores têm uma atividade paralela. Eu, por exemplo, sou produtor rural. Temos horários flexíveis. Mas um secretário, às vezes, tem que estar disponível 24 horas por dia. Ele assina juridicamente e se responsabiliza por questões do município. Não dá para colocar uma pessoa num cargo desse ganhando R$ 1.200”, argumenta Leão.

Outro lado. A reportagem de O TEMPO tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Oliveira, Venício dos Santos (PTB), mas não obteve retorno. A reportagem também tentou falar com o vereador Geraldo Nicácio Júnior (PRTB), vice-presidente da Casa, e com Francisco Ribeiro (PDT), primeiro secretário. A Câmara, porém, não soube fornecer informações de contato sobre ambos.

Minientrevista –  Cristiane de Sá, Líder do movimento pela redução dos salários dos vereadores

Como estão os ânimos para continuar acompanhando as sessões?

Estamos bem chateados, mas não vamos desanimar, não. O movimento está bem forte na internet, mas tenho medo que as pessoas se cansem de ir à Câmara acompanhar sessões que não deem em nada.

Vocês pensam em outras ações? Uma coisa que queremos fazer é uma audiência pública com a população. Queremos chamar os vereadores para participar, mas parece que eles estão em clima de guerra com a gente.

O que mais vocês gostariam de melhorar na cidade? Depois da questão dos salários, a intenção é trabalhar com o plano diretor de Oliveira, que está parado na Câmara há 15 anos.

Você acha que o movimento de Oliveira pode inspirar outras cidades?

Recebi várias ligações de pessoas de outras cidades pedindo ajuda e querendo fazer uma coisa parecida. Me ligaram de Carmo da Mata, de Cláudio, Carmópolis, Passa Tempo, Santa Bárbara…

Câmara tem salários de mais de R$ 8.000

Na região metropolitana de Belo Horizonte, uma cidade de cerca de 30 mil habitantes passa por uma situação similar à de Oliveira.
Lá, os 11 vereadores que ganhavam quase R$ 7.300 aumentaram os próprios salários em 11% este ano e agora recebem cerca de R$ 8.200. Já a renda média dos habitantes do município, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 465.
“São duas sessões por mês na Câmara, e muitas vezes improdutivas”, se indigna a aposentada Taís Vasconcelos Rivetti Queiroz, 56. Com um cargo voluntário de diretora da Santa Casa, ela planeja mobilizar a cidade pela redução do salário dos vereadores, como aconteceu em Oliveira. Taís inclusive já ligou para Cristiane de Sá e ambas trocaram impressões.

O presidente da Câmara de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos (PTdoB), justifica o salário. “Você tem que ver a dificuldade que é para um vereador ganhar um eleição”, destaca ele. Ramos também diz que tudo está dentro da lei. “A Constituição dá esse direto, que é 30% do salário de um deputado (teto salarial de um vereador em uma cidade do porte de Santa Bárbara)”, diz.

Minientrevista – José Ramos, Presidente da Câmara de Santa Bárbara

O senhor não acha que o salário de R$ 8.000 é alto para uma cidade de 30 mil habitantes?

Não acho não. Toda a vida o salário dos vereadores foi nessa faixa. É 30% do salário de um deputado. Só está bravo quem não é vereador. O gestor público não pode ganhar mal, senão ele passa a roubar o dinheiro.

Mas muitas cidades mineiras estão com problemas de caixa. Não seria hora de economizar?Aqui na Câmara devolvemos R$ 400 mil à prefeitura, fizemos uma economia de 20%. O prefeito está com o cofre cheio. Se você pegasse o Estado de Minas Gerais e fizesse uma economia de 20%, que boa economia não seria essa?

O senhor e os outros vereadores exercem outras atividades?

Sim. Tem quem é empresário, a pessoa pode ter outras atividades. É como aquele jogador do Cruzeiro, ele é jogador, mas tem uma academia, vários empreendimentos que rendem dinheiro para ele.

Por: O Tempo

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