Em ofício enviado ao Ministério Público, OAB afirma suspeitar de desvio ou uso indevido de dinheiro público
Quem passa pela rodovia MG-170 nos trechos entre Lagoa da Prata e Moema tem enfrentado riscos devido à quantidade de buracos na via. A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lagoa da Prata enviou um ofício solicitando a intervenção do Ministério Público. O pedido, assinado pelo presidente Dr. Ailton José da Silva e pelo vice-presidente Dr. Robson Miranda de Lacerda, foi baseado em várias reclamações que chegaram até a OAB.
No final de 2013, a rodovia que liga a cidade de Arcos a BR 262 passou por obras de recapeamento, mas segundo o ofício, o serviço foi entregue com vários defeitos. “A rodovia, que não estava em estado tão ruim que justificasse seu recapeamento, teve sua cobertura asfáltica retirada, sendo aplicada nova cobertura. Porém, após finalizado o trabalho de recapeamento, mas antes mesmo da pintura da sinalização horizontal de trânsito, que se deu logo em seguida, a rodovia já apresentava novos e inúmeros defeitos, como vários buracos ao longo do citado trecho, irregularidades e deformações no nivelamento asfáltico, defeitos popularmente chamados de costeletas em vários pontos de trecho, má drenagem de águas pluviais, afundamento do asfalto nos trilhos de maior carga sob os pneus dos automóveis e caminhões, acúmulo de asfalto formando elevações do piso no centro das pistas etc”, conforme descrito no documento.
Presidente da OAB – LP
Ainda de acordo com o ofício, pouco mais de dois anos após a entrega do recapeamento, a rodovia já necessita de novo manutenção. “O asfalto está se desmanchando e se soltando do solo, os buracos estão se espalhando por toda a rodovia, camadas asfálticas se acumularam ao redor dos trilhos mais pisados por pneus trazendo elevações que, perigosamente, podem levar os condutores a perder o controle de seus veículos e causarem sérios acidentes, e até mesmo levar motociclistas a óbito. Esses mesmos acúmulos de asfalto fazem com que a pista afunde ao seu redor, criando duas canaletas em cada pista, imperfeições estas que podem levar os veículos ao capotamento, bem como a sofrerem aquaplanagem em dias chuvosos, haja vista que as águas pluviais correm por enormes trechos sobre o asfalto, não sendo escoada para as laterais”.
A OAB ainda destacou que diversos quebra-molas foram colocados ilegalmente em vários pontos da rodovia, causando sérios acidentes, inclusive com óbitos. “Ressalta-se que, pelo novo Código de Trânsito Brasileiro, ficou proibida a instalação de quebra-molas em quaisquer vias, devendo os que existiam ser substituídos por redutores eletrônicos de velocidade, popularmente conhecidos como radares”.
DESVIO DE DINHEIRO
Diante das várias irregularidades no recapeamento da rodovia MG-170, a OAB suspeita que houve desvio de recursos públicos ou, no mínimo, mau uso do dinheiro público. “Claramente, não foram respeitados os critérios técnicos exigidos para o recapeamento, sendo certo que não foram usados os meios e os materiais tecnicamente necessários para a obra”.
APELO
Os políticos do município também cobraram da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) a manutenção da pavimentação da rodovia MG-170, no trecho entre Lagoa da Prata e a BR-262. Em um encontro entre empresários e a Prefeitura Municipal foi cobrada uma ação neste sentido.
RESPOSTA DO DER
Atendendo o ofício da OAB, o Promotor de Justiça Dr. Luís Augusto de Rezende Pena oficializou o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER), solicitando uma resposta sobre a atual situação da rodovia. De acordo com o gerente de recuperação e manutenção rodoviária, Max Antônio Fonseca, um levantamento mostra que a maioria dos locais em que o pavimento encontra-se mais degradado, com o surgimento de buracos e trincas tipo “couto de jacaré”, são aquele onde não houve intervenção nas camadas inferiores em uma extensão aproximada de 13 quilômetros. “Os serviços de recuperação funcional nesse subtrecho foram concluídos em julho de 2013 e até setembro de 2015 foi mantida a conservação rotineira, efetuando-se quando necessária a operação tapa-buracos. Com o período chuvoso os problemas do pavimento apareceram com mais frequência, além de ter aumentado o tráfego pesado proveniente da usina de álcool e de laticínios localizados em Lagoa da Prata”, afirmou.
O gerente ainda acrescentou será necessária a elaboração de um novo projeto para a restauração do pavimento da rodovia MG-170, levando-se em consideração o volume atual de tráfego pesado que circula pela via e a vida útil de pelo menos 10 anos.