A Secretaria de Saúde diz que tem ciência de todos os problemas e que médicos só resolveram fazer denúncias depois que foram cobrados a cumprirem as 8 horas diárias de trabalho.
Médicos do Programa de Saúde da Família (PSF’s) da cidade de Formiga/MG foram à Câmara Municipal, na segunda-feira, 10, para falar sobre supostas precariedades nas condições de trabalho nos postos de saúde onde prestam atendimento e ameaçaram parar os atendimentos caso os problemas não sejam resolvidos.
O médico Ednaldo Durço, especialista no Programa Saúde da Família pela UFMG e médico de PSF em Formiga há 10 anos, usou a Tribuna do Povo do Legislativo para denunciar condições de trabalho que ele considera inadequadas. O médico mostrou fotos do ambiente de trabalho que retratam a precariedade enfrentada pelos profissionais da saúde formiguense. As imagens revelam paredes mofadas; portas sem fechaduras; moscas nas salas de atendimento; falta de materiais básicos, a exemplo de esparadrapo para curativos simples; lixo nas áreas externas e falta de papel descartável para cobrir as macas onde os pacientes são atendidos. “Por exemplo, se eu atendo uma criança com sarna, o que não é raro, os próximos pacientes poderão pegar sarna também, porque usam o mesmo lençol”, contou Ednaldo, que ainda falou de outros problemas encontrados nos postos.
O médico enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), em que informou a suspensão de suas atividades médicas. Segundo Ednaldo Durço, às difíceis condições de trabalho colocam em risco a saúde de profissionais e usuários. Outros médicos de PSF’s da cidade também enviaram ofícios ao CRM-MG. “Já estamos pensando em greve e se não houver isonomia da parte da Secretária de Saúde com todos os médicos, nós vamos parar os trabalhos. Temos outros médicos e dentistas que podem vir aqui deporem, caso os senhores acharem necessário”, afirmou o profissional.
Ednaldo Durço ainda falou sobre impasses relacionados à carga horária entre os profissionais e a Secretaria de Saúde. Segundo o médico, a Secretaria de Saúde estaria privilegiando alguns profissionais. Para ele, são feitas exigências diferentes de um médico para outro, sendo que para alguns, a Secretaria de Saúde consente com o não cumprimento de horários e obrigações, já para outros, mesmo estando fazendo o que é devido, fazem ameaças, inclusive de pedir reembolso das horas que julgam não terem sido trabalhadas.
O médico explicou que além do atendimento nos postos, os profissionais fazem visita domiciliar utilizando os próprios veículos, já que a Prefeitura não disponibiliza os carros e motoristas, como deveria ser.
O médico Ronan Rodrigues também usou a tribuna e contou que no início do mês recebeu no PSF do Alvorada, um documento que informava que estava aberta uma sindicância contra os médicos e que eles teriam 10 dias para se defenderem. Segundo informou o médico, as investigações da Secretaria de Saúde vinham ocorrendo desde o ano passado, sem que nenhum médico fosse informado.
Os profissionais solicitaram à Câmara de vereadores uma investigação de todas as irregularidades e pediram a solução imediata dos problemas para evitar ainda danos para a Saúde em Formiga. O presidente do Legislativo, Juarez Carvalho, afirmou que inicialmente passará o caso para a Comissão de Saúde da Câmara e que a mesa será solidária com a comissão.
Prefeitura se posiciona sobre o assunto
A prefeitura de Formiga se manifestou sobre as denúncias dos médicos através de nota enviada à imprensa, na tarde de segunda-feira. Secretaria de Saúde diz que tem ciência de todos os problemas e que médicos só resolveram fazer denúncias depois que foram cobrados à cumprirem 8 horas diárias de trabalho. A nota ainda diz que caso médicos deixem o trabalho, a cidade vai se inscrever no Programa Mais Médicos para contratar novos profissionais.
Leia a nota na integra:
Em relação às denúncias feitas por médicos na reunião desta segunda-feira, dia 10, a Prefeitura de Formiga esclarece que:
1) A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência de todos os problemas em determinados postos e já tem trabalhado para resolvê-los. No caso do posto do Bairro Engenho de Serra, por exemplo, a secretaria já vem buscando um novo imóvel para abrigá-lo. Porém, não tem encontrado imóveis disponíveis que atendam aos requisitos mínimos de um posto de saúde.
2) Quando um dos médicos citou um documento entregue à Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de ofício da Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde, informando os resultados de uma auditoria feita nos dias 27 e 31 de agosto e 4 de setembro de 2012 – ou seja, na gestão passada. Esse documento relata uma série de irregularidades nos postos. Faltou o referido médico informar que esse mesmo documento destaca, no item 1.15, que, se os médicos não cumprirem as 8 horas diárias de trabalho, a cidade de Formiga corre o risco de perder os recursos referentes ao Programa de Saúde da Família (PSF).
3) Quando o médico diz que a situação dos postos prejudica os mais pobres, o fato de os médicos não cumprirem a carga horária também prejudica – e muito – os mais pobres. Estranhamente, os médicos só resolveram partir para essa campanha de denúncias depois que foram cobrados a cumprirem as 8 horas diárias.
4) A Secretaria de Saúde chegou a procurar o Ministério Público em 2013 para discutir a situação dos médicos e recebeu a informação de que se trata de problema administrativo a ser resolvido pela Prefeitura de Formiga. Quando qualquer servidor descumpre suas obrigações e sua carga horária, responde por esse ato. Por isso, uma sindicância está em andamento para apurar o fato de os médicos não cumprirem sua carga horária.
5) Se houvesse possibilidade de negociação com os médicos, a Prefeitura de Formiga já teria negociado. Porém, o documento do Governo do Estado é muito claro: ou os médicos cumprem a carga horária ou a cidade perderá os recursos dos PSFs. A Secretaria de Saúde está disposta a fazer sua parte. Entretanto, cabe a cada profissional também cumprir o que está no edital do concurso e o que está previsto em lei.
6) A atual gestão não teme qualquer campanha publicitária feita por quem quer que seja, como a citada por um médico na Câmara. A intenção da Prefeitura é só uma: que a população tenha o atendimento médico sempre que precisar. Para isso, já está realizando processo seletivo. Além disso, caso algum médico deixe algum PSF, a cidade passará a ter condições de se inscrever no Programa Mais Médicos e, com certeza, vai se inscrever. A Administração Municipal está ao lado da população e continuará exigindo que todos os agentes públicos cumpram as funções previstas em lei, independentemente do cargo que ocupem.
Fonte: portalarcos