52 empresas do setor produtivo de fogos de artifício de Japaraíba, Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata, Moema e Pedra do Indaiá correm o risco de paralisar suas atividades. Com isso, mais de 4 mil funcionários podem ser prejudicados. A informação é do coordenador do Sindicato das Indústrias de Fogos de Artifícios do Estado de Minas Gerais (Sindiemg), Américo Libério. As indústrias estão com dificuldade para se adequar às exigências do Exército para a renovação de seus registros.
“Algumas empresas já estão paralisadas pelo Exército e, consequentemente, se for nesse ritmo, todas serão. A situação de Japaraíba, Pedra do Indaiá e Santo Antônio do Monte é idêntica, porém, com o número maior de indústrias e trabalhadores de Santo Antônio do Monte, o impacto será catastrófico, algumas já estão paralisadas a mais de 30 dias”, frisou.
Em Japaraíba há uma média de 500 funcionários que trabalham em oito empresas. Em Pedra do Indaiá está instalada a maior indústria do setor com mais de 200 funcionários, chegando a empregar mais pessoas que a prefeitura do município. Em Lagoa da Prata o setor emprega mais de 600 pessoas, e em Santo Antônio do Monte mais de 2 mil.
Américo também destacou que é lamentável que, num cenário nacional de recessão financeira, as indústrias de fogos de artifício fiquem paralisadas por questões burocráticas na renovação do seu registro no Exército. “Espero que o bom senso prevaleça, antes que empresas sólidas, com décadas de existência, venham a fechar suas portas e milhares de pais de família percam o seu ganha pão. Se não há risco eminente contra os trabalhadores, se foi concedido pelo fiscal militar um prazo para adequação e se as empresas estão seguindo estes prazos determinados, não há motivo para suspender as atividades”, disse.
do SINDIEMG
O coordenador frisou o quanto é importante que as pequenas empresas tenham os órgãos públicos trabalhando ao seu lado. “Tenho esperança e não medirei esforços para que esta situação triste na história das indústrias de fogos se reverta dentro da legalidade o mais rápido possível. Pois ainda acredito nas instituições e no poder do diálogo em prol da manutenção das indústrias e, essencialmente, da garantia do emprego aos trabalhadores do nosso tão querido setor pirotécnico”.
Segundo um proprietário de fábrica que não quis se identificar com medo de represália, a situação tem ficado cada vez mais difícil, pois a burocracia do sistema faz com que o processo de produção seja prejudicado, dificultando a manutenção dos funcionários. “Eu já cansei de ir a Supram tentar resolver. Eles sempre falam que igual a mim tem um monte de gente e que infelizmente tenho que aguardar. Já fui lá fazer diversas reuniões com a superintendência e a minha consultoria, mas nada. Como vou manter funcionários se não tenho como operar? Como vou manter as contas em dia se não posso trabalhar. E o mais incrível é que não é porque não quero acertar as coisas, mas porque o Governo não tem funcionários o suficiente para atender a demanda. Parece brincadeira, mas Samonte vive uma realidade desesperadora quando se trata do setor de fogos”, afirmou.
SOLUÇÃO
Em busca de tentar resolver temporariamente a situação dos fabricantes, a Promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus concedeu para alguns empresários um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que possam operar
as funções. Contrária à atitude da promotora, a Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) alega que a liberação só pode ser feita pelo órgão responsável. A reportagem tentou contato com o superintendente da Supram Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, mas as ligações não foram atendidas e ninguém quis comentar o assunto.
A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com a Promotora Nádia Estela Ferreira Mateus para saber mais detalhes sobre o TAC e sobre as divergências com a Supram, mas de acordo com uma funcionária da promotoria, ela está de férias.
O prefeito de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz, também está providenciando um técnico que irá atuar dentro da Supram, em Divinópolis. O objetivo é que este funcionário atenda exclusivamente as demandas das fábricas de fogos. Assim, o município passará a ocupar a última vaga do projeto que funciona na superintendência.