O prefeito de Moema tomou posse no dia 11 de maio, durante o 34º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, como o novo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Ele vai dirigir os trabalhos da entidade nos próximos dois anos. Julvan deseja contar com o apoio dos 853 prefeitos mineiros para defender as pautas municipalistas juntos aos governos estadual e federal. Cerca de 600 prefeituras são afiliadas à AMM.
Leia a entrevista que o novo presidente concedeu ao programa Mundo Político, da AMM:
A SUA CANDIDATURA É FRUTO DE UM ENTENDIMENTO E ENVOLVE DIFERENTES PARTIDOS QUE, OBVIAMENTE, SÃO ADVERSÁRIOS. QUAL O MOTIVO DESSE ACORDO SUPRAPARTIDÁRIO?
JULVAN LACERDA: Esse acordo nasceu do anseio e do reconhecimento de todos os prefeitos e lideranças político-partidárias de todo o Estado, no sentido de que estamos em um momento em que precisamos unir forças em prol do municipalismo. Diante de tantas crises, como política, financeira, econômica não é momento de gastar a nossa energia com uma disputa, uma vez que nosso objetivo é um só.
NESSE CASO, HÁ UM ACORDO PROGRAMÁTICO?
Existe. O que nós pecamos muito na administração é não dar sequência nas ações de gestões anteriores. A pauta é extensa. Nós pretendemos rever a lei de licitações, que é um luta que já vem sendo trabalhada. Essa lei é de 1992 e, por não ter tido alterações, nos deixa muito engessados. Temos também a oscilação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Um município, como o meu, e praticamente todos em Minas Gerais, sobrevivem basicamente de FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). E nós, nunca sabemos quanto teremos para trabalhar. Quero lutar para que isso também tenha uma estabilidade.
QUAIS OS PONTOS ESTRATÉGICOS QUE SERÃO PRIORITÁRIOS EM SUA GESTÃO?
São 15 pontos estratégicos que afetam diretamente as administrações municipais e serão tratados com prioridade. Nós buscamos a união de todos os prefeitos e lideranças de Minas para termos uma AMM forte. E vamos trabalhar nesse sentido para obtermos sucesso em nossas reivindicações. Entre os pontos prioritários, com base nas demandas dos prefeitos, estão: a atualização dos valores da Lei de Licitações, a desburocratização no relacionamento das prefeituras com a Caixa Econômica Federal e a revisão e adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Perde-se muito tempo com burocracia e as coisas não andam. Isso precisa mudar.
AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS SÃO PRATICAMENTE AS MESMAS. POR QUE ESSAS SOLUÇÕES NÃO AVANÇAM?
O problema reside na forma como foi construído o nosso modelo federativo. A nossa constituição inovou em muitos pontos e uma dessas inovações foi colocar o município como ente federado paritário ao Estado e à União, paritário como ente federado, mas na partilha dos recursos ele ficou muito subjugado, principalmente em relação à União, e isso deu à ela um superpoder, onde nós, municípios, ficamos na mão dela. Para mudar isso, temos que mudar nossa legislação, ter uma reforma tributária responsável, tirar essa concentração de poder que está na mão da União e partilhar com os municípios.
COMO VOCÊ PRETENDE TRABALHAR PARA PRESSIONAR GOVERNOS COMO O ESTADUAL, FEDERAL, SENADORES E DEPUTADOS PARA FAZER AS MUDANÇAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS?
Através do diálogo e da aproximação, especialmente, do Poder Legislativo, tanto Estadual, quanto Federal. Pois é daí que nascem essas transformações. Estamos bem alinhados quanto a isso. Os prefeitos unidos e sabendo o que querem é o mais importante para dar seguimento.