Vimos nas últimas eleições presidenciais a demonstração mais factível de que os políticos não estão nem aí para o país, estado ou cidade em que governam ou legislam. O que está em jogo é o projeto de poder e o uso dos instrumentos públicos para beneficiar os seus intere$$es partidários, com raríssimas exceções.
As redes sociais potencializaram a disseminação de desinformações que interessam aos grupos políticos. De um lado, a presidente reeleita Dilma Roussef inventou mentiras sobre os seus adversários, mostrou um país que não existia e agora, já no segundo mandato, está fazendo exatamente o contrário do que havia prometido durante a campanha. O adversário dela, o tucano Aécio Neves, especialista em manipulação e controle dos veículos de imprensa, também caluniou e prometeu continuar muitos projetos que seus adversários já faziam. Chegou ao cúmulo de manipular uma pesquisa de um tal Instituto Veritá (cujo nome lembra algo relacionado ao candomblé) para evitar a derrota em seu próprio estado, em vão. O certo é que os dois deixaram de lado suas ideologias políticas e adaptaram os seus discursos, de forma conveniente,
para tentar ganhar a eleição e enganar o eleitor. É o projeto de poder que está em jogo. Nenhum apresentou um projeto de país. E essa metástase vai se alastrando em todas as esferas, inclusive a municipal.
OMISSÃO
A principal função de um vereador é votar e elaborar leis. Os parlamentares também são responsáveis pela fiscalização dos atos do Poder Executivo, ou seja, da prefeitura. Essas atribuições são inerentes à função. Isso significa que se o vereador as cumpre, não está fazendo nada mais do que a sua obrigação.
Nos tempos atuais, não há espaço para os mais ou menos. É preciso fazer a diferença e fazer muito mais.
Isto posto, o vereador também tem poderes para obter recursos para o município, por meio de relacionamento com deputados estaduais e federais, que podem direcionar emendas parlamentares para investimento nos municípios.
E neste sentido, os atuais legisladores de Lagoa da Prata e S. A. do Monte tem produzido muito pouco (ou quase nada) a esse respeito. Isso significa que, ao final de dois anos de legislatura, o trabalho da maioria deles não trouxe nenhum benefício concreto para as populações destas cidades. Uma comparação é válida neste sentido. Todos os parlamentares atuais de Lagoa da Prata, juntos, não trouxeram em benefícios para a cidade o que o ex-vereador Narcízio Naza conseguiu sozinho. Aqui, não estão em discussão os excessos e erros cometidos pelo Naza, mas, sim, a atuação e resultados que ele obteve no exercício da função.
Iremos apurar estas informações e trazer para o leitor nas próximas edições. E como se não bastasse a ínfima obtenção de recursos e iniciativas dos atuais vereadores nesses dois primeiros anos, eles foram omissos quando a Câmara teve a oportunidade de corrigir a maior injustiça tributária do município, por ocasião
da votação da correção do IPTU.
É público e notório que este imposto em Lagoa da Prata está desatualizado há muitos anos. De modo que, em certos casos, proprietários de imóveis que valem acima de um milhão de reais pagam o mesmo valor do IPTU que um cidadão, proprietário de uma casa popular em um bairro distante do centro, paga. Tem até vereador que se beneficia dessa aberração tributária. O fato é que, em 2013 a prefeitura enviou para a Câmara de Lagoa da Prata um projeto de lei que pretendia corrigir a cobrança do imposto. É certo que proposta do governo também era um disparate, com a atualização dos valores de forma exorbitante, de modo que certos contribuintes teriam elevado o seu imposto de 150 reais/ano para 3.000 reais/ano de uma só vez.
O vereador Paulo Roberto Pereira debruçou-se sobre o projeto, elaborou planilhas, estudou caso a caso e chegou a uma alternativa que corrigia gradativamente a cobrança do imposto, acabando, em médio
prazo, com essa injustiça tributária sem que o cidadão tivesse o impacto imediato do aumento desse imposto em seu bolso. Proposta dentro da realidade, onde o município teria a sua arrecadação aumentada e pagaria menos quem tivesse imóvel de menor valor.
A proposta do vereador Paulo Roberto Pereira sequer foi votada, porque não conseguiu o apoio dos colegas para ir a plenário. É isso mesmo! Os demais vereadores se omitiram. Ora! Se o Executivo apresenta um projeto de lei e o vereador não concorda com a proposta, ele, o vereador, tem por obrigação moral,
de, no mínimo, apresentar outra alternativa.
Mas não foi isso o que aconteceu! O título desse texto afirma a existência da política a serviço de interesses pessoais. E fatos como esse corroboram essa tese. Os vereadores “amarelaram” mais uma vez por medo de perder votos. Afinal, discutir reajuste de imposto pode trazer abalos na imagem pessoal do político, mas, se a discussão for feita de forma responsável e voltada para o bem comum, é possível que o cidadão/eleitor separe o joio do trigo.
Infelizmente, o projeto de se manter no poder sobrepôs o projeto em prol do município. Preferiram fazer média para a plateia que ouve as sessões pelo rádio do que discutir, de forma apartidária, uma iniciativa que iria beneficiar toda a cidade.
GASTOS COM PUBLICIDADE
Não estou entendendo todo esse alarde que a Câmara de Lagoa da Prata está fazendo em relação aos gastos com publicidade da Prefeitura! Não sei se os vereadores fizeram a conta, mas o gasto com publicidade deles ficou 15 vezes maior do que o gasto da Administração Municipal em 2014. É isso mesmo! Os vereadores gastaram com propaganda 15 vezes mais do que a prefeitura, proporcionalmente aos seus respectivos orçamentos. Traremos mais detalhes na próxima edição.
