De novembro a fevereiro acontece o período de defeso, mais conhecido por piracema. Nesta época os peixes migradores fazem um esforço físico intenso para subir o leito do rio em busca do local de desova. Alguns chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias.
Assim, os governos federal e estadual instituíram durante a piracema o período de defeso para rios e águas continentais. Em Minas Gerais é permitida apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia).
De acordo com o comandante da Polícia Militar do Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Edimilson Lage, aqueles que cometerem infrações no período da Piracema sofrerão as penalidades previstas no Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, na Lei 14.181, de 17 de janeiro de 2002 e, no que couber o contido na Lei Federal nº 11.959, de 29 de junho de 2009 e nas demais regulamentações pertinentes, sem prejuízos das sanções penais previstas na Lei 9.605/98.
Lage ainda destacou que a Polícia Militar de Meio Ambiente irá cumprir ações e operações durante o período de piracema com o objetivo de prevenir e reprimir atos ilícitos ambientais de pesca, comércio e transporte de pescado durante o período de defeso. “Iremos priorizar a realização de ações de divulgação do período de Piracema junto à imprensa, visando à prevenção aos ilícitos contra a fauna ictiológica e estabelecer os contatos necessários com os demais órgãos ambientais para execução de ações integradas ou conjuntas de cunho preventivo e repressivo”.
Para o comandante, a participação da população é de suma importância. “A Polícia de Meio Ambiente conta com o apoio da população com o intuito de identificar os autores de crimes ambientais nos municípios da região, repassando as informações para a Polícia Militar de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, ou através do disque-denúncia 181”, destacou.
Confira mais informações sobre a Piracema na portaria de normas para a pesca no período de
defeso: Portaria IEF nº 154 – Piracema 2011-2012 – Rio São Francisco