O decreto que colocou Formiga em Situação de Emergência, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 21 de setembro, não foi suficiente para classificar a situação da cidade diante da falta de água que tem impossibilitado o abastecimento em diversos bairros. Foi assinado pelo prefeito Moacir Ribeiro, na tarde dessa terça-feira (14), o Decreto nº 6318, que coloca a cidade em estado de Calamidade Pública.
A medida já era dada como certa após a divulgação da queda expressiva da vazão de água no Saae, que chegou a 50% da capacidade em apenas uma semana (dado divulgado na quinta-feira passada).
O Decreto será publicado nessa quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.
Para justificar a medida, foram elencadas uma série de problemas que vem ocorrendo devido a estiagem, dentre elas, destaca-se a informação de que a vazão atual do Rio Formiga, é de apenas 14,06% da vazão média mínima anual, que é de 670 l/s de água e que diante do aumento do consumo e a diminuição na captação, o fornecimento de água para a população ficará impossibilitado.
O decreto é válido por 180 dias. Nesse período, está autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre (seca) e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Ficam ainda, dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, dentre outras ações.
Outras medidas
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Formiga iniciou, na última semana, a perfuração de quatro novos poços artesianos na cidade. A Prefeitura informou que a ação tem como objetivo diminuir os problemas relacionados à falta de água no município. Os poços são feitos nos bairros Jardim das Acácias, Novo Horizonte, Cristo e Santa Luzia.
Segundo a Prefeitura, o poço perfurado no Jardim das Acácias fica próximo ao reservatório de água do Nossa Senhora de Lourdes e, no primeiro teste, obteve uma vazão de mais de 20 mil litros de água por hora. Após a perfuração do poço no local, este deve ser interligado ao reservatório para atender toda a região, que é uma das mais prejudicadas pela falta de água.
Já no Bairro Santa Luzia, o poço será perfurado na própria sede do Saae e será interligado no reservatório principal da cidade. O poço da região do Cristo começa a ser perfurado nesta quinta-feira (16).
Ainda de acordo com o Executivo, os poços buscam atender, principalmente, os locais que mais sofrem com a falta de água na cidade. Em maio, o G1 noticiou a construção de um poço no Bairro Alto da Praia, que tinha como objetivo beneficiar cinco bairros da cidade.
A Prefeitura de Formiga ainda chegou a tomar outras medidas sobre a falta de água. Além de manter o racionamento e de programar a perfuração dos poços, a administração pública realizou campanhas de conscientização e aumentou o número de caminhões-pipas. Antes, o Saae contava com dois e agora cinco destes veículos estão em circulação.
Reuniões com produtores rurais também foram promovidas para que reduzam a irrigação, e o Saae proibiu novas ligações de água para construções. O órgão ainda fiscaliza o desperdício com notificações e multas.
Fonte: Últimas Notícias