Médicos estão em greve desde a última quinta-feira (20). Decisão os obriga a restabelecer assistência sob pena de multa.
A Prefeitura de Formiga informou, no início da noite desta quinta-feira (27), que a Justiça do município concedeu uma liminar determinando que os médicos que atendem pelo Programa Saúde da Família (PSF) e estão em greve desde semana passada, ajustem o atendimento à necessidade da população. Desde fevereiro, Executivo e médicos vivem um impasse sobre a saúde na cidade. A categoria reivindica aumento salarial e diminuição da carga horária. O G1 tentou contato para obter mais informações da Justiça de Formiga, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintranfor) e do presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, mas ninguém atendeu as ligações.
Segundo a nota enviada pela Prefeitura, a decisão obriga os profissionais a reajustarem as atividades e restabelecerem o atendimento de acordo com a demanda, sob pena de multa. Ainda segundo a nota, os médicos alegam que estão cumprindo 33% da carga horária total, que é de oito horas diárias.
[pull_quote_left]A decisão foi concedida após a Procuradoria ir à Justiça a fim de resguardar o direito de saúde aos cidadãos formiguenses. Argumentamos que a saúde é um serviço essencial, conforme disposto no artigo 10 da Lei 7.783, de 1989[/pull_quote_left]
“A decisão foi concedida após a Procuradoria ir à Justiça a fim de resguardar o direito de saúde aos cidadãos formiguenses. Argumentamos que a saúde é um serviço essencial, conforme disposto no artigo 10 da Lei 7.783, de 1989”, disse o procurador Mauro Carlos de Souza.
Ainda de acordo com o procurador, durante a greves os sindicatos e trabalhadores são obrigados a garantir a prestação de serviços indispensáveis à comunidade. “São necessidades inadiáveis que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, informou Mauro.
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais tem 24 horas para detalhar o atendimento, o reajustando conforme a demanda da população, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.
Proposta apresentada pelo Executivo
Pela proposta definitiva feita aos médicos haveria um aumento de 25% em abril deste ano. Assim, o salário-base já passaria de R$ 6.900 para R$ 8.625. Os outros 25% seriam concedidos em janeiro de 2015, chegando-se ao valor de R$ 10.350. Porém, os médicos pedem um aumento de 100%. “O que pedimos foi um aumento de 100% e a nossa proposta é que fosse algo imediato, por isso recusamos”, disse o médico Ronan Rodrigues.
Denúncias
Em fevereiro os médicos fizeram uma denúncia no plenário da Câmara Municipal da cidade e reuniram fotos para provar as condições precárias no atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As imagens revelavam paredes mofadas, moscas, portas sem fechaduras, falta de materiais como curativos, lixeiras e até papel descartável para cobrir as macas.
Na época a Secretaria de Saúde informou que os médicos sempre enfrentaram dificuldades e a motivação pode ter ocorrido devido a uma determinação do Ministério da Saúde para que eles cumprissem oito horas diárias de trabalho.
Fonte: Tv Bambuí