Eles se enquadram na nova lei que considera parentesco de 3ª grau. Lei é municipal e foi aprovada em setembro deste ano
Seis funcionários da Prefeitura de Divinópolis que tinham cargos comissionados foram exonerados a partir de segunda-feira (17) por nepotismo. De acordo como secretário de Administração, Beto Machado, eles se enquadram na nova legislação do município como parentes de terceiro grau de funcionários do Executivo. A lei 7874/2014 aprovada este ano altera o artigo 2º da lei 7332/2011, originária da 6706/2008 que estabelecia nepotismo com parentes de até 2º grau.
[pull_quote_left]A partir disso começamos uma apuração que se deu em forma de convocação, a qual os funcionários deveriam assinar um documento afirmando não incidirem na nova lei. Foi quando foi constatado os seis nomes[/pull_quote_left]
Ainda segundo o secretário, a regra é apenas para aqueles que ocupam algum cargo de confiança e em comissão. A recomendação sobre a alteração da lei partiu do Ministério Público de Minas Gerais. Após a recomendação, o Executivo enviou a alteração da lei à Câmara, que foi aprovada. “A partir disso começamos uma apuração que se deu em forma de convocação, a qual os funcionários deveriam assinar um documento afirmando não incidirem na nova lei. Foi quando foi constatado os seis nomes”, disse.
O fim das apurações feitas pelo Recursos Humanos ocorreu na semana passada e na sexta-feira (14) todos foram comunicados da exoneração. “Desde então ficaram cientes de que não mais trabalhariam a partir de segunda-feira (17)”, afirmou o secretário de Administração.
[pull_quote_right]Com certeza esses cargos desocupados irão fazer falta. Os funcionários exonerados são extremamente competentes, mas cabe a nós cumprir a lei. É uma perda para o município[/pull_quote_right]
O Executivo conta agora com 208 cargos comissionados. “Com certeza esses cargos desocupados irão fazer falta. Os funcionários exonerados são extremamente competentes, mas cabe a nós cumprir a lei. É uma perda para o município”, disse Beto Machado.
O nome dos exonerados não foram divulgados, pois eles não foram encontrados para falar sobre o assunto.
Fonte: G1