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A solenidade será no próximo dia 02 de dezembro

A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2016 será realizada no dia 02 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Chefe do Cartório Eleitoral, Amauri Eduardo Silva, em ofício encaminhado ao Jornal Cidade.

Os diplomas serão entregues pelo Juiz Eleitoral Dr. Islon Cesar Damasceno. Em Lagoa da Prata, o evento será às 9h, no Centro Cultural Hilde Schmidt, da Embaré. Em Japaraíba a diplomação está marcada para às 17h, no auditório da Câmara Municipal.

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Na cidade de Lagoa da Prata, além do Prefeito reeleito, Paulo Teodoro (PDT) e do respectivo vice Ismar Roberto (PMDB), 9 candidatos que venceram a disputa para a Câmara Municipal serão diplomados.

As 9 cadeiras da Câmara de Vereadores vão ser ocupadas pelos eleitos:

  • Preto (SD)
  • Joanes Bosco (PV)
  • Adriano Assistente Social (PDT)
  • Cabo Nunes (PDT)
  • Kito da Peteca (SD)
  • Professor Elias Izaias (PRB)
  • Josiane Protetora dos Animais (PMDB)
  • Cida Marcelino (PRB)
  • Quelli da Saúde (PV)

O mandato dos mesmos se iniciam no dia 1º de janeiro de 2017 e vão ficar frente a cidade representado a população até 31 de dezembro de 2020.


JAPARAÍBA:

Na cidade de Japaraíba, além do Prefeito reeleito, Roberto Emílio (PSD) e do respectivo vice Mardem Oliveira (PSDB), 9 candidatos que venceram a disputa para a Câmara Municipal serão diplomados.

As 9 cadeiras da Câmara de Vereadores vão ser ocupadas pelos eleitos:

  • Leo (PSDB)
  • Eliana do Fabrício (PSDB)
  • Nilvan Teodoro (PC do B)
  • Matildes da Saúde (PSD)
  • Celinho Bodinho (PSD)
  • Aurélio do São Domingos (PR)
  • Joaquim Alves (PC do B)
  • Tião Chiclete (PC do B)
  • Alexandre da Rosilene (PSD)

O mandato dos mesmos se iniciam no dia 1º de janeiro de 2017 e vão ficar frente a cidade representado a população até 31 de dezembro de 2020.


DIPLOMAÇÃO:

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação.

Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

*Com informações do TSE

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