Empresários e consumidores mineiros podem preparar o bolso para mais uma facada. Os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos, que constam no Projeto de Lei 2.817/15, de autoria do governo estadual. A votação apertada, por 35 votos a favor e 27 contra, aconteceu no dia 30 de setembro.
Três dos cinco deputados mais votados em Lagoa da Prata aprovaram o aumento do imposto: Tiago Ulisses (PV), Inácio Franco (PV) e Pastor Vanderlei Miranda (PMDB). Votaram contra Fabiano Tolentino (PPS) e Alencar da Silveira Júnior (PDT).
Tomar um refrigerante é um hábito que vai exigir um desempenho extra. A alíquota saltou de 18% para 20%. A proposta prevê o aumento de diversos produtos considerados supérfluos pelo governador, que ainda inclui ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. (confira no box). Os aumentos estarão em vigor de 1º de janeiro de 2016 a até 31 de dezembro de 2019.
O PL 2.817/15, por outro lado, garante isenção do ICMS sobre as contas de energia elétrica para consumidores de baixa renda, que são beneficiários da tarifa social, e permite ainda o parcelamento do IPVA vencido há mais de 30 dias em até 12 prestações.
A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com a assessoria dos “deputados de Lagoa” para que eles explicassem os motivos pelos quais votaram a favor do aumento do imposto.
Inácio Franco disse que nenhum deputado gosta de votar pelo aumento de impostos, mas afirma estar preocupado com a situação financeira do Estado. “A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, o orçamento do Estado de 2016 que prevê um déficit de R$ 8,9 bilhões. O novo projeto também ampliou a isenção de ICMS nas tarifas residenciais de energia, beneficiando 2,9 milhões de consumidores de baixa renda”, argumentou Franco. Tiago Ulisses e Pastor Vanderlei Miranda não responderam aos questionamentos da reportagem.
CONTRA O AUMENTO
O deputado Fabiano Tolentino votou contra o projeto e sugeriu que o governo corte despesas ao invés de transferir essa responsabilidade ao consumidor. “O brasileiro já carrega um fardo pesado no pagamento de tantas taxas e impostos. Precisamos cuidar melhor das nossas contas, cortando onde é possível. O governo deveria fazer o mesmo”, disse.
Também contrário ao projeto, Alencar da Silveira Júnior disse que “para honrar os compromissos que assumiu, em vez de cortar gastos, o governo penaliza o cidadão comum”.
