Por: Ass. Com. CBHSF
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Cláudio Pereira, participou no dia 03 de fevereiro (terça-feira), na comunidade do Morrão, povoado localizado acerca de 30Km da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, da reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, afluente do Velho Chico.
A discussão girou em torno do impasse envolvendo os usuários ribeirinhos e a renovação da licença de operação da PCH Sítio Grande (Pequena Central Hidrelétrica) instalada em 2010 na bacia do rio das Fêmeas, em São Desiderio (BA), e importante para o abastecimento de água da região oeste do estado. Segundo moradores da localidade, a redução drástica que vem acontecendo na vazão da PCH prejudica o consumo de água dos povoados de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras e Morrão.
O coordenador da CCR Médio São Francisco, Cláudio Pereira, disse que apresentará o conflito para a Diretoria Colegiada do CBHSF, para que a entidade possa encaminhar a demanda para a Agência Nacional de Águas – ANA e Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. “O papel do CBHSF é justamente esse. Arbitrar, em conjunto com os demais CBHs estaduais, conflitos similares a este. A energia é importante e tem a sua legitimidade, mas respeitando também todos os usos da bacia”, explica.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.