A cadeia pública de Arcos/MG foi assumida na manhã desta quarta-feira (12/03), pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Ao todo, 84 detentos que estavam sob a responsabilidade das Polícias Civil e Militar, passaram a ser custodiados pela Suapi. Com a mudança, 36 agentes penitenciários passam a trabalhar na unidade.
A partir desta quinta-feira, a cadeia pública passa a ser o Presídio de Arcos -“José Gontijo de Albuquerque Juca do Anibal” – que será dirigido de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) – manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais. Durante a operação de assunção, os detentos receberam kits da Suapi, com uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente, produtos de higiene pessoal e colchões.
A transição ocorreu com a presença do diretor-geral das penitenciárias que compõem a 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), o Coronel QOR PM Murilo Bento Foschete e do Delegado da Polícia Civil, Irineu Coelho. Segundo o Coronel, a medida permite a liberação dos policiais civis e militares para o cumprimento de suas funções constitucionais de investigação e policiamento ostensivo, além de oferecer programas e procedimentos mais humanizados para a ressocialização do detento.
[pull_quote_center]Assumimos a cadeia com muita tranquilidade e recebemos o apoio do prefeito, das Polícias Civil e Militar, dos juízes e promotores. O sistema Suapi tem condições plenas de atender os detentos de forma disciplinada, dando acompanhamento médico e psicológico contínuos, e ainda dando um advogado para acompanhar a execução da pena, tendo quem o assista e oriente. Com esse sistema é muito provável que o detento saia daqui muito melhor do quando entrou[/pull_quote_center]
“Assumimos a cadeia com muita tranquilidade e recebemos o apoio do prefeito, das Polícias Civil e Militar, dos juízes e promotores. O sistema Suapi tem condições plenas de atender os detentos de forma disciplinada, dando acompanhamento médico e psicológico contínuos, e ainda dando um advogado para acompanhar a execução da pena, tendo quem o assista e oriente. Com esse sistema é muito provável que o detento saia daqui muito melhor do quando entrou”, concluiu.
Com a mudança, a Cadeia da cidade de Iguatama/MG foi desativada, e os 16 detentos foram transferidos para Arcos, na manhã desta quarta-feira (12/03). Segundo o Coronel Foschete, o local não tinha infraestrutura e colocava em risco a segurança de moradores, também por causa de sua localização. Os seis agentes penitenciários que trabalhavam na unidade foram transferidos para o presídio de Arcos. Ao todo, 100 detentos estão detidos no local, estando oito deles no regime de albergue.
Demora
Em Arcos, a promessa de que o sistema seria implantado, acontece desde 2009, ano em que a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) fez uma série de exigências para que a Suapi assumisse a cadeia de Arcos. Na época, a prefeitura investiu R$ 100 mil em reforma e adaptação do espaço, atendendo exigências da SEDS.
Sistema
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) foi criada em 2003 e, desde seu surgimento, tem atuado na assunção de cadeias públicas administradas pela Polícia Civil, na ampliação de vagas nas unidades prisionais e, principalmente, na constante melhoria da qualidade de atendimento aos presos, com a modernização e humanização do Sistema Prisional.
Hoje, a Suapi é responsável por 136 unidades prisionais que abrigam cerca de 48 mil presos. Com isso, aproximadamente 85% de toda a população carcerária do Estado já estão sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional.