Inocente foi condenado a 20 anos por crime de latrocínio. Segundo promotor, ele foi vítima de erro judiciário e falso testemunho
Por: G1
Cinco anos de uma vida perdidos por uma condenação por latrocínio que pode ter sido injusta. Geraldinho Balbino da Silva, hoje com 43 anos, morador de Luz, no Centro-Oeste do estado, relatou que viveu um verdadeiro pesadelo dentro da prisão e só foi liberado após uma investigação minuciosa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que solicitou a soltura dele na última semana.
Após voltar à vida normal, o homem contou porque foi considerado culpado na época do crime, que aconteceu em 1999. A principal testemunha do fato, que havia apontado Geraldinho como autor, voltou atrás e contou à Justiça que prestou falso testemunho. Já o verdadeiro autor do latrocínio está preso por outros crimes e uma testemunha que participou como coautor também relatou detalhes do fato.
O crime ocorreu em 1999, no povoado de Córrego da Velha, zona rural de Luz. Um idoso que morava sozinho em uma casa de pau a pique foi morto com machadadas na cabeça por um suspeito que foi até o local, na companhia de um adolescente, com intenção de roubar um dinheiro que a vítima possivelmente guardava debaixo do colchão.
Na mesma época, a polícia instaurou o inquérito e só efetuou a prisão do possível suspeito em 2010. Contudo, a polícia prendeu um inocente, como afirma o promotor de Justiça Eduardo Fantinati, que deu seguimento ao caso no ano de 2014.
[pull_quote_left]Durante seis meses de investigação, que envolveu inúmeras diligências e oitivas de mais de 30 testemunhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que o condenado não foi o autor do crime e que por cinco anos cumpriu pena injustamente[/pull_quote_left]
Segundo o promotor, Geraldinho foi vítima de abuso policial e falso testemunho. A decisão foi tomada com base em uma série de irregularidades envolvendo também falsidade ideológica, que resultou na condenação de Geraldinho a 20 anos de prisão. “Durante seis meses de investigação, que envolveu inúmeras diligências e oitivas de mais de 30 testemunhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que o condenado não foi o autor do crime e que por cinco anos cumpriu pena injustamente”, disse Fantinati.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), considerando a real possibilidade de ter havido erro judiciário, suspendeu a condenação e expediu alvará de soltura para Geraldinho. “O poder judiciário foi induzido a erro em virtude da criminosa atuação de policiais civis”, lamentou o promotor de Justiça.
Testemunha aponta autor
Toda a investigação conduzida pelo MPMG teve início a partir do depoimento de uma pessoa, que, ao procurar a instituição, não só assumiu ter participado do crime, como esclareceu detalhes do que ocorreu há quase 16 anos. Ele contou que, ainda adolescente, foi coautor do latrocínio em companhia de outro suspeito, que hoje está preso por outros crimes. (Confira o áudio nesta reportagem)
O promotor afirmou que a prova da inocência do homem condenado pelo crime poderia ter vindo à tona há mais de dez anos, quando o provável verdadeiro coautor do delito procurou a delegacia de Polícia Civil de Luz pela primeira vez para prestar essas declarações. “Em razão de irresponsável atitude da autoridade policial e, possivelmente, de outras autoridades públicas que tiveram notícia informal do depoimento, essa nova prova jamais foi documentada no feito de origem, impedindo a necessária análise pelos julgadores do caso”, ressaltou Fantinati.
Falsos testemunhos e abuso policial
Além de ter obtido a provável confissão de autoria, as apurações do MPMG levaram a outras ilegalidades praticadas no curso das investigações policiais sobre o crime ocorrido em 1999.
[pull_quote_right]Me deram socos no ouvido esquerdo, chutaram o meu estômago, me bateram muito. Eu já não estava aguentando mais e perguntei o que queriam que eu fizesse para pararem de me bater. Foi aí que pediram pra eu assinar um papel que eu não sei o que era, porque não sabia ler, eles me disseram eu se eu assinasse eu ia embora. Assinei sem saber, pra pararem de me bater[/pull_quote_right]
Segundo Eduardo, os policiais civis mantiveram Geraldinho Balbino ilegalmente, por horas, na Cadeia Pública de Luz, onde o agrediram fisicamente até que aceitasse assinar o termo de interrogatório e em seguida o prenderam sem ordem judicial. Geraldinho contou como foi obrigado a assinar o documento na ocasião. “Me deram socos no ouvido esquerdo, chutaram o meu estômago, me bateram muito. Eu já não estava aguentando mais e perguntei o que queriam que eu fizesse para pararem de me bater. Foi aí que pediram pra eu assinar um papel que eu não sei o que era, porque não sabia ler, eles me disseram eu se eu assinasse eu ia embora. Assinei sem saber, pra pararem de me bater”, lembrou Geraldinho.
O MPMG apurou em 2014 que uma das principais testemunhas ouvidas na época das apurações iniciais, prestou declarações falsas com o intuito de incriminar o condenado. Fantinati contou que ao longo das investigações do Ministério Público, essa mesma testemunha se retratou do que havia dito. O G1 conversou com o homem que fez as acusações. Ele se chama Nilson da Silva, tem 39 anos e hoje cumpre pena por homicídio, tentativa de homicídio e estupro de menores. Ele deu detalhes do motivo, da injusta acusação, conforme consta no áudio abaixo.
“Esse depoimento que eu dei, foi quando eu já estava em cárcere. Chegou um delegado de fora falando pra mim que a casa tinha caído e que o Geraldinho Balbino da Silva estava me acusando de eu ter participação na morte daquele senhor, o que era mentira do delegado. Penso que ele chegou a essa conclusão, porque eu e o Geraldo erámos muito unidos e todas as pessoas sabiam que andávamos juntos. Nessa ocasião eu estava preso por alguns crimes que cometi, então quiseram que eu confessasse a autoria da morte daquele senhor junto com o Geraldo, só porque ele era uma pessoa próxima de mim e nós dois frequentávamos a zona rural onde morava a vítima. Então deduziram que eu e ele erámos responsáveis por aquele crime. Seria só mais um nas minhas costas. Foi feita uma pressão psicológica e eu acabei mentido em depoimento. Disse que o próprio Geraldinho havia me convidado para roubar um dinheiro que estava debaixo do colchão da vítima”, detalhou.
Questionado sobre a pressão psicológica, Nilson contou que lhe foi oferecido a retirada de um terço de sua pena, para que ele confessasse. Além disso, houve ameaça de uma troca de cela. “A pressão psicológica foi muito forte. Naquele momento eu já estava com o psicológico abalado por conta das palhaçadas que eu fiz [se refere aos crimes de estupro]. Já me encontrava numa situação difícil e por isso eu dei aquele depoimento mentiroso. O delegado chegou a me oferecer um terço da minha pena para que eu assumisse a autoria do crime junto com o Geraldinho”, explicou.
Testemunha
O crime foi cometido na época por um adolescente e um maior, como já disse o promotor. Hoje com 33 anos, o coautor do crime é casado e tem dois filhos. Ele aceitou conversar com a reportagem do G1, mas pediu para ter o nome preservado. Como o crime prescreveu, segundo Eduardo Fantinati, o homem está sendo tratado nos autos como testemunha. Mesmo tendo participado do crime na época.
Durante a entrevista a testemunha deu detalhes de como foi o crime. “Eu só contei o que aconteceu depois de quatro anos porque tive muito medo do que poderia acontecer comigo. O crime ocorreu em 1999, mas só me manifestei em 2003, quando fui procurado por um investigador do caso, que soube através de um comentário na prisão que o autor do crime, na ocasião preso por roubos, comentou que cometeu o latrocínio comigo. A partir de então fui procurado e contei tudo o que fiz e o que vi”, disse.
Como afirma a testemunha e sob confirmação do promotor, na época [2003], a delegada que acompanhava o caso não deu importância ao depoimento prestado e não o anexou ao inquérito. “Eu fui até a delegacia, contei detalhes, confessei que eu havia participado do crime e mesmo assim ela não deu importância. Acho que pensou que eu estava sendo pago para assumir a autoria do crime, já que eu tinha 16 anos, era menor de idade e poderia estar fazendo isso para aliviar alguém”, disse.
Segundo o promotor Eduardo Fantinati, a declaração da testemunha que participou do crime poderia ter evitado a condenação de Geraldinho. “Ele ainda não havia sido julgado. Ainda respondia em liberdade e esse depoimento se perdeu. Poderia, com certeza, ter evitado essa condenação injusta”, ressaltou.
Sem o depoimento do coautor do crime anexado ao inquérito, Geraldo Balbino foi condenado e preso. Inicialmente cumpriu pena em Luz e em seguida foi transferido para o Presídio de Patrocínio, onde cumpriu mais dois anos da pena. Quando Fantinati assumiu os trabalhos no Ministério Público do município de Luz, retomou as investigações. “Eu soube do caso, fui atrás, comecei a me informar e então demos início a essa investigação que durou seis meses”, lembrou
A testemunha disse que procurou o promotor por orientação de um advogado. “Eu já havia sido procurado pela mãe do Geraldinho e ela sempre me pedia para ajudar, já que somente eu poderia fazer isso. Contei que já tinha feito minha parte dando as declarações para a delegada e que não ia mexer com isso mais, porque ela inclusive, me ameaçou de prisão por falso depoimento. Mas sugeri que ela arrumasse um advogado e assim ela fez. Na companhia desse advogado eu fui até o Ministério Público e desde a primeira vez lá, eu dei três depoimentos detalhados ao promotor, inclusive fiz desenhos sobre o crime”, disse.
Com as provas nas mãos, o promotor pediu para que Geraldo fosse transferido para Luz durante as investigações. “Ele foi transferido e sabendo dos reais responsáveis pelo crime o Tribunal de Justiça de Minas Gerais expediu o alvará de soltura na última semana. Ele agora está livre, após a prisão por um crime que ele não cometeu. Mas foi uma liminar (decisão provisória). O caso ainda será julgado definitivamente por um grupo de desembargadores”, disse.
[pull_quote_right]O que que quero agora é ter paz. Não quero nada de ruim para as pessoas que me fizeram mal. Eu tenho um coração bom sabe? O que eu vivi foi um pesadelo e eu quero paz agora[/pull_quote_right]
Somente após o julgamento definitivo da revisão criminal será reconhecido o direito a uma indenização pelos danos materiais e morais sofridos por Geraldinho. “O que que quero agora é ter paz. Não quero nada de ruim para as pessoas que me fizeram mal. Eu tenho um coração bom sabe? O que eu vivi foi um pesadelo e eu quero paz agora”, lamentou Geraldinho.
O autor do crime tem inúmeras passagens pela polícia, segundo Fantinati e cumpre pena hoje por roubo a mão armada em Luz. Ele foi condenado a nove anos de reclusão, mas poderá recorrer.
Já o coautor do homicídio, que não pode ser julgado pela prescrição do crime, finalizou a entrevista confiante de que fez a parte dele prestando os depoimentos em contribuição com Justiça. “Eu me sinto aliviado de ter contribuído com a soltura de um inocente. Os verdadeiros culpados não foram punidos, que foi eu e o Welder. Foi condenado um inocente que não tinha nada a ver com a história”, finalizou.
