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Bastidores da Notícia - 09/02/2015
Bastidores da Notícia - 09/02/2015
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Hoje eu quero fazer um alerta aos proprietários de lotes em Lagoa da Prata. Recebemos nesta semana na redação do Jornal Cidade a reclamação de dois moradores que estão inconformados com a quantidade de mato e sujeira em terrenos baldios ao lado de suas casas. Eles disseram que já fizeram a reclamação no setor de limpeza da prefeitura, mas como os proprietários dos imóveis não providenciaram a limpeza da sujeira e do mato, eles agora pretendem entrar na justiça. É isso mesmo. Se você for proprietário de lote e não cuidar da limpeza do local, pode ter o dissabor de sofrer um processo judicial se tiver um vizinho com pouca paciência. E esse vizinho tem razão.

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Esses dois moradores de Lagoa da Prata que acionaram a reportagem do Jornal Cidade para reclamar do matagal em lotes abandonados ao lado de suas casas, ameaçaram processar os proprietários dos imóveis e também o município. Eu procurei a orientação de um advogado sobre essa situação, e ele me disse que as pessoas que se sentem prejudicadas com o matagal em lotes abandonados podem, sim, acionar judicialmente o proprietário e o município com base em uma lei de 2010, que obriga os donos de imóveis em Lagoa da Prata a manterem os seus terrenos limpos e também a construírem a calçada desses terrenos.

Lote sujo em Lagoa da Prata

Essa lei municipal, na teoria, é bem rígida. Para você ter uma ideia, um lote sujo, que tenha 200 metros quadrados, com 10 metros de frente e 20 metros de fundo, pode ser multado pelo Setor de Limpeza da prefeitura em 281,66 se estiver coberto pelo mato. Se ele estiver sem a calçada, esse valor é dobrado, e o proprietário terá que pagar 563 reais. Mas na prática a situação é confortável para os proprietários de lotes sujos. De acordo com o Setor de Limpeza da prefeitura, nenhum imóvel recebeu multa em 2015. Foram emitidas 501 notificações – aquele documento em que a prefeitura informa ao proprietário que ele tem o prazo de 10 dias para limpar o terreno. Após esse prazo, o município pode emitir um auto de infração, a multa, mas até o momento ninguém foi multado e as reclamações de terrenos sujos só aumentam.

Uma moradora da rua Dom Pedro II, no bairro Américo Silva, reclamou ao Jornal Cidade que ela mesma já fez vários pedidos ao dono do lote para que ele providencie a limpeza do terreno. O mato já está avançando pela rua e ela está com medo, pois tem criança pequena em casa e o acúmulo de mato e sujeira no lote vizinho está atraindo bichos peçonhentos, como cobras e escorpiões.

A pessoa que adquire um terreno, seja para construir ou para servir de especulação imobiliária, tem que entender que o seu direito de possuir o imóvel não pode interferir no direito do vizinho de ter privacidade. O seu direito termina quando começa o direito do outro. É uma questão de respeito e cidadania.

No bairro Paradiso tem diversos lotes vagos que estão tomados pelo mato. Tem especulador que possui muitos terrenos e espera apenas o momento de ganhar dinheiro com uma futura venda do lote. Tem também proprietário de lote sujo que é ligado a instituições religiosas. Quer dizer: a pessoa que deveria ser o exemplo de respeito ao próximo, não dá o exemplo. Enfim, o mato está tomando conta dos terrenos em todos os bairros da cidade. E com essas chuvas a tendência é que a situação piore ainda mais.

Se você é proprietário de lote, providencie a limpeza do seu terreno. Além de cumprir com a sua obrigação, está fazendo um bem para toda a cidade. Cidade limpa é a que menos se suja.

O Jornal Cidade é um jornal a serviço do povo. E você pode enviar suas denúncias e reclamações pelo Whatsapp 37 9195-1978.

Tenham um ótimo dia e até amanhã!

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