A conferência foi momento de discussão, avaliação e criação de propostas para melhoria da política de assistência social do município bem como fortalecimento do Sistema único de Assistência Social
Aconteceu no dia 13 de julho, a 10ª Conferência Municipal de Assistência social, cujo tema foi “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. O evento reuniu diversos segmentos da população santo-antoniense no Centro Turístico e Cultural João Robson de Castro (Cetuc). A conferência foi momento de discussão, avaliação e criação de propostas para melhoria da política de assistência social do município bem como fortalecimento do Sistema único de Assistência Social.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.
Na abertura, a Cia. de Dança Silvana Bolina Santos realizou uma apresentação. Após, foi proferida palestra pela presidente da Associação Brasileira dos Psicólogos no SUAS Carla Ribeiro, mestre em Ciências da Informação e atualmente analista de políticas públicas e psicóloga da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. “As desigualdades existem desde o descobrimento do Brasil, porém cresce o número de vulneráveis devido a atual situação do país. Dados recentes mostram que após a crise de 1980 o percentual de pobres aumentou. A constituição de 1988 alavancou as conquistas de direitos sociais tais como a seguridade social, co-financiamento Federal e Estadual com os municípios”, destacou.
Foi apresentada a pirâmide social referente ao censo de 2010, também sobre o aumento significativo de 50% para 80% de famílias dependentes de recursos não contributivos (Benefício de Prestação Continuada/ BPC).
O evento teve adesão do público participante, com representantes de usuários da Política de Assistência Social, de esfera governamental e do 3º setor. Após análise das avaliações respondidas, percebeu-se um feedback positivo sobre o que foi discutido durante a conferência.